Estas duas linhas de ação foram transmitidas por António Costa na primeira parte do seu discurso que abriu o debate sobre o estado da nação, num capítulo que dedicou à recuperação do país após a pandemia da Covid.19.

“A suspensão das atividades letivas presenciais afetou o processo de aprendizagem de muitos alunos e acentuou as desigualdades. É por isso essencial executar, ao longo dos próximos dois anos letivos, um ambicioso Plano de Recuperação das Aprendizagens”, considerou o líder do executivo.

De acordo com o primeiro-ministro, “este plano prevê, por um lado, uma maior autonomia pedagógica das escolas, na organização do calendário escolar, na adaptação do currículo e na gestão flexível das turmas”.

“Por outro lado, prevê-se um aumento do número de professores e técnicos especializados nas escolas, designadamente através do reforço de créditos horários e do alargamento dos programas de tutoria para apoiar os alunos com maiores dificuldades. No total, entre o reforço de recursos humanos, a sua formação contínua, a aposta em novos recursos digitais e o apetrechamento das escolas, iremos investir nos próximos dois anos cerca de 900 milhões de euros para promover o sucesso escolar e garantir que esta geração não fique prejudicada nem irremediavelmente marcada pela covid-19”, afirmou.

Depois, António Costa advogou que a pandemia evidenciou a necessidade “de melhor regular o teletrabalho e o trabalho em plataformas digitais, e, por outro, a enorme desproteção social que a precariedade acarreta”.

“Em especial, foi patente as formas chocantes de esconder verdadeiras e próprias relações de trabalho, através da informalidade, intermitência, rotatividade, atividades supostamente independentes ou mesmo empresariais. Este trabalho tem de ser reconhecido, valorizado e devidamente enquadrado, com a necessária proteção e dignidade. Sejamos claros: Por exemplo, as empresas de trabalho temporário são um instrumento de flexibilidade, mas não podem ser um instrumento de precarização”, acentuou.

António Costa declarou então que, esta manhã, a ministra do Trabalho, Ana Mendes Godinho, apresentou ao Conselho Permanente de Concertação Social a “Agenda para o Trabalho Digno” do Governo, “que visa, nomeadamente, pôr cobro a muitas situações de abuso e corrigir os mecanismos que permitem perpetuar situações de precariedade inaceitável”.

“O grande desafio que temos pela frente consiste em recuperar desta crise pandémica, resolvendo ao mesmo tempo os problemas estruturais que afetam a competitividade da nossa economia e enfrentando as vulnerabilidades da nossa sociedade. Temos de sair desta crise mais fortes, para irmos mais além e mais rápido na convergência com os países mais desenvolvidos da União Europeia. A trajetória para a convergência é clara: mais qualificações, mais inovação, mais bens e serviços de maior valor acrescentado, asseguram maior competitividade e mais e melhor emprego”, acrescentou.

No seu discurso, o primeiro-ministro defendeu que, apesar da pandemia, o Governo manteve as “prioridades do desafio demográfico e o combate às desigualdades”.

“A segunda agenda está centrada nos motores de crescimento económico: a digitalização, a inovação e as qualificações.  Os mais de 15,5 mil milhões de euros de recursos representam um aumento de mais de 70% face aos disponíveis no período 2014-2020. A maior parcela do nosso investimento é, assim, na modernização da economia”, advogou.

“E vamos também qualificar, requalificar, e capacitar mais de 1.145.000 trabalhadores nas áreas digitais. São objetivos ambiciosos, que exigem ação imediata. Por isso mesmo, abrimos há precisamente um mês as candidaturas para o Impulso Adultos e o Impulso Jovens STEAM. E, no âmbito da iniciativa Emprego + Digital, temos já 42 mil trabalhadores em formação. A transição digital é um investimento transversal”, acrescentou.