“Espero que a Declaração dos Açores seja atendida pelas instituições da União Europeia e pelos nossos Estados, reforçando a voz do poder regional e do poder local nas opções que determinarão o futuro das nossas comunidades”, afirmou José Manuel Bolieiro, citado em comunicado de imprensa.

Segundo nota enviada às redações, o líder do executivo açoriano de coligação PSD/CDS-PP/PPM intervinha na reunião virtual, promovida pelos Açores, do ‘Bureau’ Político do Comité das Regiões, órgão consultivo das instituições europeias.

Bolieiro enalteceu ainda a intenção de a Comissão Europeia revistar a estratégia para as regiões ultraperiféricas, afirmando que o “trabalho é longo, mas “a solução é simples”.

Para o social-democrata açoriano, a solução “trata-se simplesmente de decidir nas vastas áreas de competência da UE” tendo em conta as “particularidades” definidas no estatuto das ultraperiféricas.

A Declaração dos Açores foi hoje aprovada pelo Comité das Regiões e integra 24 pontos onde se reivindica uma “parceria estratégica com os órgãos de poder local e regional” para “combater os efeitos da pandemia da covid-19”.

Na Declaração, a mesa do Comité das Regiões alerta para a possibilidade de a crise da covid-19 poder “agravar ainda mais as disparidades regionais”, devido ao “impacto desigual na saúde das populações vulneráveis”.

Para o Comité das Regiões, “a crise da covid-19 revelou a dimensão da dependência europeia face a países terceiros” na produção de medicamentos, pelo que o organismo “reitera o seu apelo à reformulação da produção farmacêutica da UE”.

Na Declaração dos Açores, as regiões defendem que os órgãos de poder local e regional “devem estar no cerne da execução da agenda de recuperação socioeconómica” e pedem à Comissão Europeia para “manter-se muito vigilante” e assegurar a participação daqueles órgãos nos planos nacionais financiados no âmbito do Mecanismo de Recuperação e Resiliência.

Na quinta-feira, foi anunciado que o Governo Regional dos Açores iria promover de forma virtual a reunião do ‘Bureau’ Político do Comité das Regiões, estando o Plano de Recuperação e Resiliência entre os temas em debate.