Autor: Lusa/AO Online
Em comunicado, a estrutura regional do partido refere que “existem situações de carência habitacional na ilha das Flores que perduram no tempo sem que se vejam soluções a curto prazo e que se agravam com a recente passagem da tempestade Justine”.
“Perante esta situação, o Bloco de Esquerda solicita ao Governo Regional dados sobre a ilha das Flores referentes ao número de habitações sociais existentes, o seu estado de ocupação, o número de casos de carência habitacional sinalizados e o calendário previsto para resolver as situações identificadas”, prossegue a nota.
Ainda durante a anterior legislatura, o executivo de então (PS) informou o partido de que, entre 2009 e 2019, foram adquiridas ou construídas, ao abrigo do programa “Famílias com Futuro”, “apenas oito habitações na ilha – quatro em Santa Cruz das Flores e quatro nas Lajes das Flores”.
A deputada Alexandra Manes sublinha que a Constituição da República Portuguesa estabelece que “todos têm direito, para si e para a sua família, a uma habitação de dimensão adequada, em condições de higiene e conforto e que preserve a intimidade pessoal e a privacidade familiar”, cabendo ao Estado “promover, em colaboração com as regiões autónomas e com as autarquias locais, a construção de habitações económicas e sociais”.
“Importa, por isso, fazer conhecer as situações atuais de grave carência habitacional na ilha das Flores e as soluções que o Governo Regional pretende no imediato implementar”, considera o Bloco de Esquerda.