Açoriano Oriental
BE/Açores questiona Governo Regional sobre carências habitacionais nas Flores

O grupo parlamentar do BE na Assembleia Legislativa dos Açores questionou o Governo Regional (PSD/CDS-PP/PPM) sobre a quantidade de situações de carência habitacional identificadas nas Flores e quando é que serão resolvidas.

BE/Açores questiona Governo Regional sobre carências habitacionais nas Flores

Autor: Lusa/AO Online

Em comunicado, a estrutura regional do partido refere que “existem situações de carência habitacional na ilha das Flores que perduram no tempo sem que se vejam soluções a curto prazo e que se agravam com a recente passagem da tempestade Justine”.

“Perante esta situação, o Bloco de Esquerda solicita ao Governo Regional dados sobre a ilha das Flores referentes ao número de habitações sociais existentes, o seu estado de ocupação, o número de casos de carência habitacional sinalizados e o calendário previsto para resolver as situações identificadas”, prossegue a nota.

Ainda durante a anterior legislatura, o executivo de então (PS) informou o partido de que, entre 2009 e 2019, foram adquiridas ou construídas, ao abrigo do programa “Famílias com Futuro”, “apenas oito habitações na ilha – quatro em Santa Cruz das Flores e quatro nas Lajes das Flores”.

A deputada Alexandra Manes sublinha que a Constituição da República Portuguesa estabelece que “todos têm direito, para si e para a sua família, a uma habitação de dimensão adequada, em condições de higiene e conforto e que preserve a intimidade pessoal e a privacidade familiar”, cabendo ao Estado “promover, em colaboração com as regiões autónomas e com as autarquias locais, a construção de habitações económicas e sociais”.

“Importa, por isso, fazer conhecer as situações atuais de grave carência habitacional na ilha das Flores e as soluções que o Governo Regional pretende no imediato implementar”, considera o Bloco de Esquerda.


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