Autonomia das instituições de ensino discutida hoje no Porto


 

Lusa / AO online   Nacional   6 de Nov de 2007, 10:44

Reflectir sobre as vantagens da autonomia das escolas e promover o envolvimento das empresas e autarquias no sucesso educativo, revelando boas práticas, são os objectivos de um seminário, no Porto, organizado pelo Conselho Nacional de Educação (CNE).
Sob o lema “Autonomia das instituições educativas e novos compromissos pela Educação”, o seminário contará com a presença do secretário de Estado Adjunto e da Educação, Jorge Pedreira, o presidente do Conselho Nacional de Educação, Júlio Pedrosa, e o ex-presidente daquele órgão, António Barbosa de Melo.

"Desenvolver processos de autonomia é um caminho irrecusável, porque este é um instrumento decisivo para que as instituições possam responder adequadamente às populações que têm diante de si. Mobilizar diferentes recursos, diferentes soluções com o objectivo de ter os melhores resultados possíveis", afirmou em declarações à Lusa Joaquim Azevedo, membro do CNE e presidente do Centro Regional do Porto da Universidade Católica.

Durante a primeira parte do seminário será discutida a autonomia das universidades, os novos contratos de autonomia do ensino não superior, previstos desde 1998, e as perspectivas de futuro das instituições educativas.

Depois serão analisados alguns exemplos de boas práticas do envolvimento e participação de diferentes parceiros sociais, como autarquias e empresas, na melhoria dos processos e resultados educativos.

"Vão ser apresentadas várias experiências em diferentes contextos. Não é uma autonomia para fechar a escola em si mesma, mas sim para se abrir ao exterior e implicar e comprometer outros actores sociais. A sociedade portuguesa pode e deve fazer muito mais pelas escolas", acrescentou Joaquim Azevedo.

Vinte e dois estabelecimentos de ensino assinaram no início de Setembro com o Ministério da Educação (ME) os primeiros contratos de autonomia, passando aquelas escolas a gozar de maior independência na gestão pedagógica, do currículo, dos recursos humanos e financeiros e de organização interna, comprometendo-se, por outro lado, a melhorar os resultados dos alunos e a diminuir as taxas de abandono escolar.

Os modelos de autonomia estão dependentes dos problemas específicos e particulares de cada estabelecimento de ensino, bem como dos objectivos que a escola se propôs alcançar em relação ao sucesso e abandono escolares.

Os contratos são válidos por três anos e a sua execução é acompanhada por uma comissão da qual fazem parte elementos da escola, encarregados de educação, representantes das autarquias e do Ministério da Educação.

O seminário realiza-se a partir das 10:00 (hora local) no auditório 1 do pólo da Foz da Universidade Católica, no Porto, sendo esperados cerca de 200 participantes.
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