Autor: Lusa/AO online
O documento contém impressões preliminares de uma missão chefiada pela Presidente da CIDH, Margarette May Macaulay, que está no Brasil desde o dia 5 de novembro.
O relatório preliminar da CIDH pediu ao Governo brasileiro que faça uma intervenção para sanar a discriminação contra minorias e refere que o país não conseguiu saldar "dívidas históricas" com populações discriminadas.
"A discriminação histórica e a concentração da riqueza [no Brasil] resultaram na exclusão histórica de certos grupos da população como pessoas de afrodescendentes, povos indígenas e trabalhadores rurais, que permanecem em situação de extra vulnerabilidade ao longo dos anos", lê-se no relatório da CIDH, apresentado em conferência de imprensa, no Rio de Janeiro.
"Essa situação de vulnerabilidade é baseada na origem étnico-racial desses grupos, e agrava-se quando coincide com a situação de pobreza e de rua", completou.
A comissão da Organização dos Estados Americanos frisou especialmente a necessidade de intervenção do Governo brasileiro para sanar episódios de violação dos direitos indígenas e de trabalho análogo à escravidão.
Os analistas fizeram observações sobre a situação de exclusão e a desumanização em que vivem consumidores de drogas que frequentam a "cracolândia", uma área central de São Paulo, a maior cidade do Brasil.
Também criticaram o sistema prisional brasileiro, apontando falhas observadas durante a visita a um centro educacional que acolhe adolescentes infratores e uma prisão para adultos no estado do Rio de Janeiro.
No Brasil desde o dia 05 de novembro, os membros da CIDH visitaram os estados da Bahía, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Roraima, São Paulo e Rio de Janeiro.
Os analistas da comissão daquela organização reuniram-se com autoridades governamentais nos níveis federal, estadual e local, organizações da sociedade civil, movimentos sociais, agências do Sistema das Nações Unidas e membros do corpo diplomático.