Açoriano Oriental
PPM/Açores diz que 24.º Orçamento seguido do PS não muda nada na região

O deputado do PPM na Assembleia Legislativa dos Açores considerou, esta terça-feira, que o Plano e Orçamento da região para 2020, o 24.º consecutivo do PS, "não muda nada", sendo "irreformável" e desenhado para "manter" a maioria absoluta socialista.

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Foto: Marco Pimentel/AO
Autor: Lusa/AO Online

"Resta apenas a esperança de acabar com esta maioria absoluta dentro de 11 meses e, assim, resgatar o futuro que o povo açoriano merece. Isso sim, é possível. Isso sim, é algo pelo que vale a pena lutar", declarou Paulo Estêvão, falando na Assembleia Legislativa Regional, na cidade da Horta, no debate em torno da proposta de Plano e Orçamento para 2020.

Os documentos são os últimos da atual legislatura, em que o executivo regional socialista é presidido por Vasco Cordeiro.

Para o deputado do PPM, os orçamentos socialistas são "filhos de um deus menos", e "não resolveram nenhum problema de natureza estrutural" nos Açores.

"Não nos retiraram do fundo de nenhuma tabela de indicadores sociais, educativos e económicos. Continuamos a ser os mais pobres entre os pobres. Não derrotámos o vírus da injustiça. Não subjugámos a infâmia da desigualdade social", prosseguiu o monárquico.

Acrescentando não aceitar "mais desculpas e mais mentiras", Paulo Estêvão defende que "está na hora de construir um novo futuro nos Açores".

E concretizou: "Os açorianos não estão condenados a estar eternamente no clube dos mais pobres e dos remediados, apenas porque sempre foi assim e sempre assim será".

Defendendo ser "tempo de dar um pontapé no desânimo" e um "chuto na descrença", o parlamentar do PPM acrescentou ainda que a gestão no campo da Saúde é "um espécie de catástrofe diária", em que "todos os dias as coisas ficam piores, o caos impera e a dívida do setor cresce".

Na Educação, por seu turno, "impera a mais completa anarquia", com um secretário regional que "já não governa, desistiu", e que tem um Orçamento que é "um perfeito absurdo".

Na intervenção que abriu o debate, o vice-presidente do Governo dos Açores, Sérgio Ávila, considerou que o Plano e Orçamento para 2020 representam um "contributo criativo, inovador, inconformado e eficaz" para enfrentar os "grandes e novos desafios" com que a região se depara atualmente.

O Plano e Orçamento dos Açores para 2020 tem um valor global de 1.812 milhões de euros e pretende, diz o executivo regional, ser um guia para o fortalecimento da economia e a criação de emprego.

No documento é referido que, dos 1.812 milhões de euros, 207 milhões de euros dizem respeito a operações extra-orçamentais e 558 milhões de euros são adjudicados às despesas do Plano.

Contemplando um investimento público de 816,4 milhões de euros, dos quais os referidos 558 são da responsabilidade direta do Governo Regional, estes documentos preveem, para 2020, um crescimento do investimento total de cerca de 51 milhões euros e um aumento no investimento direto no valor de 44,8 milhões de euros, na comparação com 2019.

O Governo dos Açores estima que a taxa de desemprego na região fique nos 5,8% em 2020, prevendo que a economia da região cresça 2%, percentagem igual à que se deve registar este ano.

O executivo antecipa uma subida de 5,1% na receita fiscal em 2020, perspetivando-se um total da receita dos impostos na casa dos 735 milhões de euros.

As propostas de Plano e Orçamento começaram hoje a ser debatidas em plenário do parlamento dos Açores, onde o PS tem maioria absoluta.

No orçamento para este ano, os documentos tiveram a aprovação também de CDS-PP e PCP, além da maioria socialista.


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