A dívida do Hospital Divino Espírito Santo (HDES) continua a ser um dos principais fatores de pressão sobre as contas públicas da Região Autónoma dos Açores, reconheceu o secretário regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública, Duarte Freitas, ao admitir que o hospital é o “maior centro de custos da Região”.
Apesar de a Região estar a gastar, em 2025, mais de 250 milhões de euros na área da saúde do que em 2019, o secretário regional, em declarações aos jornalistas na sede da secretaria que tutela, reconheceu que os hospitais, em particular o HDES, continuam a exercer uma forte pressão sobre as contas públicas, exigindo um esforço permanente de gestão e controlo da despesa.
Segundo Duarte Freitas, uma parte significativa da dívida hospitalar resulta de passivos antigos, alguns remontando a 2012, como um caso de 6 milhões de euros devidos à Força Aérea. Estas situações, explicou, terão de ser resolvidas através de negociações institucionais e encontros de contas entre serviços da Região e do Estado.
O Governo Regional dos Açores garante que, em 2025, foi possível colocar grande parte das unidades de saúde numa situação de maior estabilidade, com pagamentos a fornecedores regionais em prazos inferiores a 90 dias, recorrendo não só a pagamentos efetivos, mas também a acordos comerciais que permitiram transformar dívidas vencidas em dívidas vincendas, reduzindo os encargos com juros de mora.
Ainda assim, o secretário alerta que não basta regularizar dívidas em atraso se a pressão financeira se mantiver, sublinhando que o Orçamento da Região não comporta um “sangramento permanente” nas contas da saúde, sendo necessário um esforço acrescido de todas as unidades de saúde e dos três hospitais.
Questionado pelo Açoriano Oriental sobre o valor da dívida aos fornecedores do HDES no final de 2025 - tendo em conta que o hospital de Ponta Delgada devia 104,6 milhões de euros a fornecedores em setembro desse ano e que Duarte Freitas afirmou, no final de outubro, que tinha regularizado dívidas -, o secretário regional disse não dispor ainda de um número exato. Segundo explicou aos jornalistas, os valores finais dependem do fecho contabilístico do exercício e dos acordos de regularização entretanto celebrados com os fornecedores locais.
Para 2026, Duarte Freitas reiterou que a contenção da despesa na saúde será determinante, frisando que o Orçamento regional não suporta um crescimento permanente dos encargos e que será necessário manter um esforço contínuo de gestão para evitar nova acumulação de dívida.
