Portos dos Açores lança concurso para construção de edifício multiúsos na Horta

O concurso, que foi publicado no Jornal Oficial da região e na terça-feira em Diário da República, tem o preço base de três milhões de euros (sem IVA) e um prazo de execução de 20 meses.

Segundo a publicação, as propostas podem ser apresentadas até às 23h59 do dia 19 de fevereiro.

A Câmara Municipal da Horta emitiu um comunicado onde destaca a importância do lançamento do concurso público para a construção do denominado Edifício Marina, considerando-o “um passo decisivo para a concretização de um projeto muito importante para a ilha do Faial”.

A autarquia presidida por Carlos Ferreira lembra na nota que o processo foi objeto de um acordo celebrado entre o município e o Governo Regional dos Açores, considerado “essencial para garantir a execução da obra”.

Ainda de acordo com o município da Horta, a empresa pública Portos dos Açores lançou agora um novo procedimento, após o concurso anterior ter “ficado deserto”.

“O Edifício Marina é uma infraestrutura que se articula com a obra de requalificação da frente marítima da cidade da Horta, tratando-se de uma infraestrutura essencial para que o projeto do município possa alcançar a devida dimensão”, segundo o documento.

A obra de requalificação da frente mar da cidade da Horta, que incluiu a construção da praça central e o reordenamento do trânsito, foi inaugurada no dia 02 de julho de 2024, num investimento de três milhões de euros.

A intervenção, que teve início em 2022, incluía a construção de uma praça central e de uma nova via rodoviária, numa área de intervenção de 17.360 metros quadrados, bem como a plantação de uma centena de espécies arbóreas, a criação de 71 lugares de estacionamento e a construção de uma ciclovia.

Na ocasião, o presidente do município faialense, Carlos Ferreira, lembrou, no entanto, que o executivo regional de coligação tinha assumido o compromisso de requalificar também o edifício da Marina da Horta, que faria a ligação entre a nova praça agora inaugurada e o porto de recreio náutico do Faial, um dos mais movimentados da Europa, com mais de um milhar de escalas anuais.

“Ficou por construir o edifício Marina, tendo ficado deserto o concurso público lançado pela empresa pública Portos dos Açores, para a sua construção”, recordou o autarca social-democrata, acrescentando que “importa desenvolver os procedimentos necessários para a sua materialização”, uma vez que essa intervenção é considerada “essencial” para “dar a dimensão que a obra merece”.

O projeto de requalificação da frente mar da cidade da Horta foi apresentado, publicamente, em janeiro de 2013 e tinha por objetivo intervir em toda a zona ribeirinha da “cidade-mar”, numa extensão superior a dois quilómetros, atravessando as três freguesias citadinas (Angústias, Matriz e Conceição), e dividido em cinco fases.