Fernando Nobre aconselha portugueses a não se desviarem do que é essencial


 

Lusa/AO On line   Nacional   9 de Dez de 2010, 05:53

O candidato às eleições presidenciais de janeiro Fernando Nobre considerou hoje que a polémica em torno da atribuição de um complemento salarial aos funcionários açorianos não passa de uma “questiúncula” que será rapidamente ultrapassada.

“Entendo que essa questão tem de ser ultrapassada através de um diálogo franco em que ambas as partes se possam explicar, porque está em causa, ao fim e ao cabo, uma questiúncula”, afirmou Fernando Nobre, depois de um encontro em Ponta Delgada com o presidente do Governo Regional, no início de uma visita de dois dias aos Açores.

O Governo Regional de Carlos César aprovou, a 01 de novembro, uma remuneração compensatória que cobrirá “integralmente a perda de vencimento dos funcionários públicos” que têm um rendimento mensal entre 1500 e 2000 euros.

O corte nos vencimentos, que foi decidido pelo Governo da República como uma das medidas de combate à crise, será compensado por esta medida do Executivo açoriano, que abrange cerca de 3700 funcionários públicos na Região.

Na qualidade de Presidente da República, o também candidato presidencial Cavaco Silva sugeriu que o regime compensatório para os funcionários públicos dos Açores poderá ser inconstitucional, violando o princípio da equidade na tributação dos rendimentos dos cidadãos.

Alegando já ter declarado a sua oposição “frontal” ao Orçamento do Estado para 2011, que vai “fragilizar e atingir largas franjas da população portuguesa já em dificuldade”, Fernando Nobre insistiu que a polémica envolvendo o regime aprovado pelo Governo açoriano é uma “questiúncula”, embora “não para as pessoas que vão ser ajudadas e que precisam da ajuda” prevista.

“Estou-me a candidatar a Presidente da República e, se for eleito, a minha primeira e última preocupação será sempre a unidade nacional e a paz social na nação e é isso que está em causa e acredito que essa questão vai ser rapidamente ultrapassada”, acrescentou.

Carlos César alegou, por seu lado, que os “portugueses devem compreender” que o que se passou nos Açores foi que o Governo Regional, no uso das competências da autonomia “e com os recursos próprios, entendeu cancelar a cobertura parcial de um estádio de futebol e, com esse dinheiro, ajudar um setor que tinha sido penalizado no seu rendimento por via daquilo que foi aprovado no OE”.

“Eu não acho que a nossa atitude possa ser condenável” e, tendo em conta que o “custo de vida nos Açores é mais elevado, que temos dificuldades maiores”, há também uma “justificação ética” para a medida adotada, referiu.

O chefe do Executivo açoriano declarou-se também disponível para dialogar com Cavaco Silva sobre o tema, adiantando que na próxima terça-feira tem previsto um encontro com o Representante da República para explicar a posição do seu Governo neste domínio.

Disse ainda que o presidente da Associação de Municípios dos Açores lhe comunicou estar a consultar as autarquias locais “a propósito da eventual aplicação desta medida [compensação salarial] também ao nível da administração local".


Açormédia, S.A. | Todos os direitos reservados

Este site utiliza cookies: ao navegar no site está a consentir a sua utilização.
Consulte os termos e condições de utilização e a política de privacidade do site do Açoriano Oriental.