Segundo as “Estatísticas do Emprego Anuais” do Instituto Nacional de Estatística (INE), “do total de 711,4 mil trabalhadores por conta própria em 2022, 14,8% (105,1 mil; menos 0,4 pontos percentuais em relação a 2021) tiveram um cliente que representou 75% ou mais do rendimento da sua atividade (após deduzidos os impostos), um indicador de dependência económica”, refere o INE.

Quando um trabalhador por conta própria tem um só cliente ou, tendo dois ou mais clientes, um é dominante, considera-se que há ‘dependência económica’.”

Segundo o INE, outra das medidas que concorrem para a análise do impacto dos clientes na atividade dos trabalhadores por conta própria prende-se com a determinação do horário de trabalho diário.

A este nível, os dados apurados apontam ainda que, do mesmo total de 711,4 mil trabalhadores por conta própria, 12,0% (85,4 mil; mais 0,6 pontos percentuais) indicaram que são os clientes quem estabelece o seu horário de trabalho, um indicador do que se designa como ‘dependência organizacional’.

“Conjugando os dois tipos de dependência, identificaram-se 2,5% (17,7 mil; em relação a 2021, este indicador manteve-se praticamente inalterado) de trabalhadores por conta própria [0,3% da população empregada total] simultaneamente em dependência económica e organizacional”, refere o instituto estatístico.

Face a 2021, acrescenta, este indicador manteve-se.

Os dados do INE evidenciam que a dependência económica é mais frequente entre os homens (15,6%) do que entre as mulheres (13,5%), entre os jovens dos 16 aos 34 anos (15,5%), os indivíduos que completaram o ensino superior (16,5%), os que trabalham no setor da agricultura, produção animal, caça, floresta e pesca (46,9%) e na Região Autónoma dos Açores (24,5%).

Do total de 711,4 mil trabalhadores por conta própria no ano passado, 68,0% (483,5 mil) tinham 10 ou mais clientes e nenhum deles foi considerado dominante, uma proporção superior em 2,6 pontos percentuais à observada em 2021 (65,4%).

Adicionalmente, 8,3% (59,4 mil) dos trabalhadores por conta própria indicaram ter tido, nos últimos 12 meses, apenas um cliente (o que representa uma diminuição de 1,8 pontos percentuais em relação ao ano anterior), 4,7% (33,3 mil; mais 1,0 pontos percentuais) tiveram entre dois a nove clientes, um dos quais dominante, e 1,7% (12,4 mil; mais 0,4 pontos percentuais) tiveram 10 ou mais clientes, também um dos quais dominante.

No que se refere ao horário de trabalho, 71,6% (509,6 mil) dos 711,4 mil trabalhadores por conta própria consideraram que determinam o seu horário de trabalho sem restrições, uma proporção inferior à observada em 2021 (menos 0,8 pontos percentuais), enquanto 16,4% (116,4 mil; mais 0,3 pontos percentuais) reportaram que o seu horário é determinado por outra circunstância que não os seus clientes (por exemplo, disposições legais).

As estatísticas divulgadas hoje pelo INE apontam ainda que, do total de 7.660,3 mil pessoas dos 16 aos 74 anos, 12,2% (932,0 mil) indicaram ter frequentado educação formal e 26,0% (1 990,3 mil) um curso de educação não-formal nos últimos 12 meses.

“Conjugando estes dois tipos de educação, observou-se que 33,8% (2 588,5 mil) das pessoas daquele grupo etário participaram em pelo menos um tipo de atividades de educação e formação nos últimos 12 meses”, detalha o instituto.

Já do total de 8.693,7 mil pessoas dos 16 aos 89 anos, 39,6% (3.443,4 mil) avaliaram o seu estado geral de saúde como bom. Contudo, 5,3% (457,2 mil) consideraram estar “severamente limitados por problemas de saúde” que as impediam, há pelo menos seis meses, de realizar atividades ou tarefas consideradas habituais para a generalidade das pessoas.