Terceira fase do Porta65 termina hoje


 

Lusa/AO   Nacional   15 de Set de 2008, 06:16

A terceira fase do programa de apoio ao arrendamento jovem Porta65 termina hoje, depois das novas regras terem permitido quase triplicar na segunda fase o número de candidaturas apoiadas.
Depois de críticas e protestos de toda a oposição, o Governo acabou por aumentar os tectos máximos das rendas a apoiar, que nalguns casos subiram mais de 80 por cento, e a taxa de esforço (peso da renda no rendimento mensal).

    Na segunda fase, que decorreu entre 23 de Abril e 23 de Maio, foram aprovadas 4.156 candidaturas, quase o triplo das apoiadas na primeira fase (1.544), que ainda decorreu com as antigas regras.

    Mais de metade dos jovens (2.206) apoiados na segunda fase recebia anteriormente apoio através do Incentivo ao Arrendamento Jovem (IAJ), que mereceu várias críticas do Tribunal de Contas e acabou por ser substituído o ano passado pelo programa Porta 65.

    As mudança feitas pelo Executivo na segunda fase do Porta 65 deixaram de lado duas das reivindicações feitas pela Plataforma Artigo 65 e pelo Movimento Porta 65 Fechada: a percentagem da renda comparticipada, que no máximo é metade (quando com o IAJ podia chegar aos 75 por cento) e a duração do apoio, que é actualmente de três anos (menos dois).

    Para esta terceira fase de candidaturas estão disponíveis cerca de 10 milhões de euros.

    Está ainda previsto mais um período de candidaturas, em Dezembro.


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