Dados enviados à agência Lusa revelam que a Inspeção-Geral da Administração Interna (IGAI) recebeu 950 queixas contra a atuação das forças de segurança em 2019, sendo a PSP a polícia mais visada.

“Gostaríamos que não houvesse nenhuma queixa, mas não podemos esquecer que somos uma força de segurança que está nos grandes centros e no fundo faz segurança a cerca de 70% de toda a população portuguesa. Estão centrados nas grandes cidades, onde a tensão é sempre maior e há mais ocorrências”, disse à Lusa o presidente da Associação Sindical dos Profissionais da Polícia (ASPP/PSP).

Segundo Paulo Rodrigues, nos últimos tempos tem havido uma maior tensão e uma necessidade de reposição da ordem pública e uso de uma maior força muscular.

“Com isto não estou a desvalorizar a importância que as queixas têm, mas também é verdade que grande parte das queixas investigadas resulta em arquivamento. É natural que qualquer pessoa que tenha uma interação com a polícia possa não gostar da sua atuação ou da forma como as coisas foram feitas ainda que o polícia tenha usado aquilo que é a sua legitimidade e tenha cumprido a lei”, disse.

No entendimento de Paulo Rodrigues, qualquer polícia gostaria de intervir menos e de utilizar cada vez menos a força física, só no estritamente necessário.

“Mas às vezes não há condições para o fazer de outra forma e se olharmos também há um aumento das agressões contra polícias. É importante que o debate se faça dentro dos governos e é importante olhar para as forças de segurança e ver as suas necessidades. Por exemplo se forem dois polícias a resolver um caso de desordem acaba por haver mais dificuldade em controlar a situação do que se forem cinco ou seis. Muitas vezes faltam meios humanos”, frisou.

Por isso, segundo Paulo Rodrigues, os polícias defendem o uso de câmaras, as ‘bodycams’.

“Iriam resolver grande parte de um conjunto de interpretações que fazemos da ação policial. O polícia sentiria mais à vontade na sua intervenção independentemente do resultado pois sabia que a sua ação estava a ser visionada e, por outro lado, o cidadão teria outra postura porque sabia que estava a ser filmado”, disse.

“Evidente que para nós uma queixa é sempre uma queixa a mais, mas também é difícil agradar a toda a gente. É um trabalho ingrato, temos de resolver problemas”, concluiu.

Os números enviados à Lusa apenas revelam as denúncias de 2019, mas comparando com dados de relatórios de anos anteriores, disponíveis na página da internet da IGAI, constata-se que 2019 foi ano com o maior número de queixas contra a atuação das polícias desde 2012.

A PSP é a força de segurança com maior número de queixas, tendo dado entrada na IGAI 551 participações contra a atuação dos agentes da Polícia de Segurança Pública em 2019, seguindo-se a Guarda Nacional Republicana, com 306, o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, com 25, e outras entidades tutelados pelo Ministério da Administração Interna (16), mostram os dados.

Segundo a IGAI, um terço das queixas da atuação das forças de segurança estiveram relacionadas com ofensas à integridade física, tendo dado entrada um total de 315, 227 das quais dirigidas a elementos da PSP e 80 a militares da GNR.

A violação de deveres gerais relacionados com procedimentos ou comportamentos incorretos praticados por polícias motivaram 313 participações (32,9%) na IGAI no ano passado, 176 das quais dirigidas a elementos da PSP e 97 a militares da GNR.