Procuradoria-Geral da República alerta para crimes na Internet contra crianças

A procuradora-geral da República alerta num folheto, que será lançado hoje, para "algumas atitudes e atuações" na Internet que são crimes e atingem crianças e jovens, aconselhando-os a defender-se ou a apresentar queixa.


 

“O nosso objetivo é contribuir, através da informação, para uma utilização ainda mais segura da Internet”, afirma Joana Marques Vidal na brochura, ilustrada por crianças e jovens, “Tu e a Internet – (Ab)uso, crime e denúncia”.

No folheto, que será apresentado hoje no colóquio ”As Crianças e a Internet – uso seguro, abuso e denúncia”, Joana Marques Vidal afirma que a “Internet é uma realidade omnipresente”, utilizada para estudar, trabalhar e procurar “informação para o dia-a-dia”.

“Muitos de nós estão quase permanentemente ligados a esta rede das redes, por necessidade profissional ou outras ou, pura e simplesmente, porque não queremos sentir-nos offline, ou desligados”, sublinha.

Esta realidade “é ainda mais aplicável às crianças e jovens”, que “vivem permanentemente conetados, sobretudo às redes sociais: cada vez mais querem estar em constante contacto com os seus colegas de escola e com os seus amigos”, mas também com as notícias, as novidades e as tendências divulgadas no mundo virtual.

“A Internet ganhou assim uma dimensão incomensurável. Além disso, é um espaço não regulado e livre, onde se podem facilmente exercer os mais variados direitos – a começar pelo exercício da liberdade de expressão e comunicação”, sublinha.

Contudo, alerta, também é “um terreno fértil para o desenvolvimento de novas e criativas atividades ilícitas”.

Joana Marques Vidal explica que a brochura não pretende substituir-se às várias publicações e iniciativas de entidades vocacionadas para alertar para os perigos da Internet e recomendar a sua utilização de forma segura.

“O nosso objetivo é contribuir, através da informação, para uma utilização ainda mais segura da Internet” e esclarecer que “algumas atitudes e atuações são crime e que delas podem ser vítimas crianças e jovens”.

Outro objetivo é esclarecer sobre a queixa criminal, como fazê-la e a quem dirigi-la, e alertar para “a existência de uma resposta que, não sendo criminal, pode completar a defesa dos direitos das crianças e jovens vítimas de uso ilícito da Internet”.

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