Autor: Lusa/AO Online
“Afirmámos em todas as nossas intervenções que é fundamental a UE colocar o tema das interconexões rapidamente no horizonte de curto prazo porque se Portugal estivesse melhor interligado com o resto da Europa poderia, neste momento, ter um contributo maior naquilo que é a solidariedade que se está a pedir”, afirmou o ministro do Ambiente, Duarte Cordeiro.
Em declarações aos jornalistas portugueses em Bruxelas depois de os ministros europeus da Energia já terem chegado a acordo político sobre a meta para reduzir 15% do consumo de gás até à primavera, pelo receio de rutura no fornecimento russo, Duarte Cordeiro vincou que “é fundamental a Comissão Europeia perceber, quando discute estes regulamentos, que tem de colocar rapidamente na agenda o reforço das interligações do sul da Europa”.
“É reconhecido por muitos países, nomeadamente pela Alemanha, a necessidade do reforço das interligações e tem de ser feito um trabalho, com alguma rapidez, pela Comissão Europeia”, adiantou.
Anunciando o consenso, a presidência checa do Conselho da UE indicou em comunicado que, “num esforço para aumentar a segurança do aprovisionamento energético da União, os Estados-membros chegaram hoje a um acordo político sobre uma redução voluntária da procura de gás natural em 15% este inverno”, estando também prevista a “possibilidade de desencadear um ‘alerta da União’ sobre a segurança do aprovisionamento, caso em que a redução da procura de gás se tornaria obrigatória”.
De acordo com o Conselho, da iniciativa fazem agora parte “algumas isenções e possibilidades de solicitar uma derrogação ao objetivo obrigatório de redução, a fim de refletir as situações particulares dos Estados-membros e assegurar que as reduções de gás sejam eficazes para aumentar a segurança do aprovisionamento na UE”.
No caso de Portugal, “enquadra-se nos países que poderão, por ter fracas interconexões, ver a sua meta reduzida em oito pontos percentuais face ao objetivo inicialmente definido, caso venha a ser criada uma obrigação de redução de gás”, referiu Duarte Cordeiro.
Além disso, Portugal “pode deduzir um conjunto de circunstâncias” em que também se encontra, “como a produção de energia elétrica na segurança do sistema ou a necessidade de utilização do gás como matéria-prima em indústrias ou setores indispensáveis”, acrescentou.
O ministro da tutela disse ainda esperar “que entre em plena implementação a plataforma conjunta de compras a nível europeu” para o gás.
Na passada quarta-feira, a Comissão Europeia propôs uma meta para redução do consumo de gás UE de 15% até à primavera, admitindo avançar com redução obrigatória da procura perante uma situação de alerta.
O objetivo é que, entre 01 de agosto deste ano e 31 de março de 2023, os Estados-membros reduzam em 15% os seus consumos de gás natural (de forma geral e face à média histórica nesse período, considerando os anos de 2017 a 2021), de forma a aumentar o nível de armazenamento europeu e criar uma almofada de segurança para situações de emergência.
A ideia é que, num inverno normal, se reduzam 30 mil milhões de metros cúbicos do gás consumido na UE, diminuição que passaria para 45 mil milhões de metros cúbicos num inverno longo e frio.
A proposta teve a oposição inicial de países como Portugal e Espanha, nomeadamente pela falta de interconexão energética com o resto da Europa, mas foram depois introduzidas derrogações para ter em conta especificidades como elevada dependência da produção de eletricidade a partir do gás, falta de sincronização com a rede elétrica europeia ou ainda falta de interconexão direta no gás.
As tensões geopolíticas devido à guerra na Ucrânia têm afetado o mercado energético europeu, já que a UE importa 90% do gás que consome, sendo a Rússia responsável por cerca de 45% dessas importações, em níveis variáveis entre os Estados-membros.
Em Portugal, em 2021, o gás russo representou menos de 10% do total importado.