Açoriano Oriental
Plenário do CES vota parecer às Grandes Opções no dia 03 de outubro

O parecer do Conselho Económico e Social às Grandes Opções para 2024-2028 vai ser discutido e votado no próximo dia 03 de outubro, segundo a informação publicada no ‘site’ do CES.

Plenário do CES vota parecer às Grandes Opções no dia 03 de outubro

Autor: Lusa/AO Online

Nesta reunião do plenário do CES, convocada pelo presidente do Conselho Económico e Social, Luís Pais Antunes, serão ainda discutidos e votados os pareceres sobre a Conta Geral do Estado de 2023 e sobre a Revisão do Plano Nacional de Energia e Clima – PNEC 2030.

A marcação do plenário para o início de outubro tinha sido adiantada por Luís Pais Antunes durante uma audição na Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública (COFAP) em meados de setembro, tendo, na ocasião, referido que, perante os termos em que o regulamento do CES está redigido, o seus pareceres às Grandes Opções (GO) acabam por 'cair' em outubro.

Antes, em declarações à Lusa, Pais Antunes já tinha referido que o processo de elaboração do parecer às GO estava a decorrer "normalmente", adiantando que o pedido de parecer ao projeto de proposta de lei das Grandes Opções para 2024-2028 foi remetido ao CES em julho.

Nessa data, o Governo remeteu também os pedidos de parecer relativos à Conta Geral do Estado de 2023 e à revisão do Plano Nacional de Energia e Clima.


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