“Algumas medidas para a recuperação de rendimentos dos pescadores passam por acionar o fundo de pesca e atribuir compensações pelo aumento do combustível ainda este ano, como já aconteceu para outros setores. Estas serão medidas que podem, numa primeira fase, ajudar o setor a fazer face aos custos de produção e recuperar, mesmo que de forma lenta, algum rendimento”, avançou a Comissão de Ilha do PCP de São Miguel, em comunicado de imprensa.

Na sequência de uma reunião entre o coordenador regional do PCP/Açores, Marco Varela, e os dirigentes Cooperativa Porto de Abrigo, em São Miguel, os comunistas defenderam que “é urgente reformular o Fundopesca e atribuir apoios que permitam fazer face ao contínuo aumento de despesas, em particular com os combustíveis”.

“No setor das pescas, as dificuldades agravam-se, resultado de décadas de desvalorização e desinvestimento. Combater a pobreza nas pescas implica uma política diferente, que atribua a este um setor e aos seus profissionais a importância estratégica que merecem”, afirmaram.

Segundo os dirigentes do PCP da ilha de São Miguel, tem havido uma “progressiva e imparável acentuação dos problemas no setor das pescas” nos Açores e o atual executivo açoriano, da coligação PSD/CDS-PP/PPM, “dá continuidade a políticas que insistem em erros” no Plano e Orçamento da Região para 2022.

Os comunistas sublinharam que, enquanto a nível nacional se registou “dos maiores rendimentos da última década” no setor das pescas, nos Açores houve uma “diminuição das capturas e dos rendimentos dos pescadores”.

“O volume das capturas não é compensado no aumento do preço de primeira venda do pescado e que se refletem em sucessivas perdas de rendimentos da última década”, apontaram.

Por outro lado, a Comissão de Ilha do PCP de São Miguel alertou para o “aumento dos principais custos de exploração das embarcações”, alegando que tem provocado uma redução dos rendimentos dos pescadores.

“É particularmente significativo o aumento do preço dos combustíveis e das matérias-primas derivadas do petróleo que são usadas na pesca. Só nos últimos 11 meses, o gasóleo pesca subiu cerca de 50%, o que mostra bem a necessidade de respostas rápidas e medidas que façam regressar o sector das pescas à sua normalidade”, frisaram.

Os dirigentes do PCP voltaram a reivindicar alterações no Fundopesca, lembrando que o fundo “foi criado precisamente para precaver os momentos em que os pescadores não podem ir para o mar, pelo mau tempo ou pelas paragens biológicas” e que “é uma verba que sai dos seus rendimentos”.

“O subsídio atribuído deve ser equivalente ao salário mínimo regional e deve ser dada aos pescadores e armadores maior autonomia na gestão do Fundopesca. Se o subsídio atribuído resulta da legislação que existe, deve então esta legislação ser mudada”, reforçaram.