No requerimento apresentado, o PAN pede a audição de Eduardo Cabrita “com caráter de urgência” para que confirme a existência da rota e preste esclarecimentos sobre “o número de migrantes desembarcados no Algarve de forma irregular” e as “condições em que se registou a ocorrência de fugas/desaparecimento de migrantes já na alçada das autoridade nacionais competentes”.

O partido quer ouvir também o ministro sobre a “forma e em que condições está a ser feito o acolhimento de migrantes em situação irregular em Portugal”, o “número de migrantes entretanto regressados aos locais de origem” e o “eventual reforço de meios em sede de Orçamento do Estado com vista à vigilância, monitorização e políticas de inclusão de migrantes, tendo em conta a tendência de crescimento do recurso a esta rota”.

“Não obstante não ser considerado até à data um dos países mais pressionados pelo desembarque de migrantes em situação irregular, Portugal registou, ao que se conhece, seis desembarques na zona do Algarve, só entre dezembro de 2019 e o passado mês de setembro”, assinala.

O PAN refere também que “em diversas ocasiões” houve “a fuga de migrantes em situação irregular quando já se encontravam sob a alçada” das autoridades nacionais.

Depois de lembrar que “em junho” o ministro da Administração Interna “negou” a existência de uma “rota de desembarques migrantes em situação irregular”, o requerimento salienta que em hoje, em resultado de uma ação conjunta do SEF, GNR e Marinha Portuguesa, veio a ser confirmada a existência da mesma”, como noticia o Diário de Notícias.

Esta é uma situação “preocupante”, lê-se no requerimento endereçado ao presidente da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, Luís Marques Guedes.

Na quinta-feira, 17 migrantes fugiram do quartel do destacamento de Tavira do regimento de infantaria n.º 1 do exército, onde aguardavam pela aplicação da ordem judicial e cumpriam quarentena, depois de dois deles terem sido diagnosticados com covid-19 após a entrada irregular em Portugal.

O grupo que em 16 de setembro desembarcou sem documentos na ilha Deserta, em Faro, era composto por 28 migrantes: 24 homens, que estavam instalados no quartel em Tavira, três mulheres, uma delas grávida, e um menor.

No mesmo dia, o ministro Eduardo Cabrita disse que Portugal está a discutir com Marrocos, já em fase avançada, um programa de imigração legal, que espera concluir em breve.

Este foi o sexto de desembarque ilegal na costa algarvia envolvendo migrantes do Norte de África.