Nova Zelândia vai apoiar ação judicial da Austrália contra Japão por caça de baleias


 

Lusa/AO online   Internacional   23 de Nov de 2012, 08:51

A Nova Zelândia vai apresentar-se junto do Tribunal Internacional de Justiça, em Haia, no sentido de apoiar a ação intentada pela Austrália contra o Japão por causa da caça de baleias na Antártida, informou o Governo.

O ministro dos Negócios Estrangeiros neozelandês, Murray McCully, disse, num comunicado citado pela agência noticiosa espanhola Efe, ter apresentado junto do tribunal uma declaração de “intervenção”, a qual permite a uma terceira parte não litigante expor o seu ponto de vista legal perante aquele tribunal.

A Austrália deu entrada com uma ação judicial junto do Tribunal Internacional de Justiça, em 2010, em que questiona a validade do programa científico japonês na Antártida, através da qual o Japão justifica as capturas de cetáceos.

No final desse ano, o Governo neozelandês anunciou que pretendia intervir no caso e “agora entregou a sua declaração de intenção”, afirmou o ministro, sem facultar mais detalhes, já que o processo está em curso.

O ministro lamentou que a Nova Zelândia se tenha visto obrigada a adotara a via legal, depois de quase três anos de “duro trabalho” em busca de uma “solução permanente” que permitisse travar a caça de baleias na Antártida.

McCully explicou que como membro da Comissão Baleeira Internacional, a Nova Zelândia quer assegurar o bom funcionamento deste organismo e o adequado respeito e correta aplicação da Convenção Internacional Para a Regulação da Caça Baleeira.

O Japão abandonou a caça de baleias em 1986 na sequência de uma moratória internacional, contudo, retomou-a um ano depois sob o chapéu de um programa com fins científicos autorizado pela comissão baleeira, apesar do ceticismo de muitas associações e países.


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