Ministro da Defesa vai ao Parlamento explicar congelamento de progressões

Ministro da Defesa vai ao Parlamento explicar congelamento de progressões

 

Lusa/Aonline   Nacional   23 de Ago de 2011, 16:31

A comissão parlamentar de Defesa aprovou hoje a audição do ministro da tutela, Aguiar Branco, para prestar esclarecimentos sobre o congelamento das progressões dos militares, mas rejeitou um requerimento para ouvir o ministro das Finanças.

O requerimento para ouvir Aguiar Branco foi apresentado conjuntamente pelo PSD e CDS e aprovado por unanimidade, mas o deputado socialista Marcos Perestrello apresentou um requerimento para o ministro das Finanças, Vítor Gaspar, que anunciou o congelamento das progressões, fosse igualmente ouvido.

A ida de Vítor Gaspar à comissão foi rejeitada pelo PSD e CDS, que querem que primeiro decorra a audição de Aguiar Branco e só depois eventualmente decidir da necessidade de ouvir o responsável das Finanças.

Foi aprovado um requerimento de Marcos Perestrello para que sejam enviados, antes da audição de Aguiar Branco, uma série de documentos, nomeadamente, a cópia do despacho do ministro das Finanças e do ministro da Defesa, que determinou em fevereiro à inspeção geral das Finanças (IGF) uma avaliação da gestão dos recursos humanos no Ministério da Defesa.

O envio desse relatório final da IGF é também solicitado, assim como os despachos sobre esse documento feitos pelos ministros das Finanças e da Defesa, e a lista de todas as “promoções, graduações e progressões ocorridas nas Forças Armadas no ano de 2011”.

Nessa lista, refere o requerimento, deve-se identificar “expressamente” a “data em que foram publicadas, a data em que foram efetuadas, quem as efetuou, desde que data produzem os seus efeitos, e se tinham ou não autorização prévia dos ministérios competentes”.

O ex-ministro da Defesa, Augusto Santos Silva, disse no sábado à Lusa que as promoções e progressões nas Forças Armadas estão “congeladas” desde o dia 01 de janeiro, sublinhando que após as eleições apenas foram sanadas “irregularidades” entretanto detetadas.

O semanário Expresso escreveu no sábado em manchete que “Santos Silva só travou promoções após as eleições”, referindo que “a ordem para as chefias militares anularem as promoções saiu do gabinete do ministro quatro dias antes da posse do novo Governo”.

“As promoções e as progressões nas Forças Armadas, assim como em todos os setores do Estado foram congeladas excecionalmente pelo Orçamento do Estado para 2011, que entrou em vigor no dia 01 de Janeiro e que foi aprovado pela Assembleia da República”, afirmou Santos Silva.

Contudo, recordou, logo no início do ano verificou-se que no mês de janeiro a despesa com pessoal no ministério da Defesa estava a aumentar.

Por isso, a 11 de Fevereiro, os ministros da Defesa e das Finanças determinaram por despacho a realização de uma auditoria às despesas com pessoal no ministério da Defesa em geral e, em particular, nos diversos ramos das Forças Armadas, disse Santos Silva.


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