Açoriano Oriental
Michel quer aval a negociações formais em dezembro e incentiva alargamento em 2030

O presidente do Conselho Europeu quer, na cimeira europeia de dezembro, ‘luz verde’ dos líderes à abertura de negociações formais para adesão da Ucrânia e Moldova à União Europeia (UE), insistindo no “claro incentivo” para alargamento em 2030.

Michel quer aval a negociações formais em dezembro e incentiva alargamento em 2030

Autor: Ana Matos Neves/Lusa/AO Online

“Dezembro deste ano será um momento importante. Será uma reunião difícil, um Conselho Europeu difícil e não subestimaria os desafios, mas a Comissão deverá publicar um relatório nas próximas semanas […] e o Conselho Europeu de dezembro deverá tomar algumas decisões sobre a Ucrânia, sobre a Moldova, se abrimos negociações”, disse Charles Michel, numa entrevista à agência Lusa e outros meios europeus em Bruxelas.

Dias antes de um Conselho Europeu informal realizado, na sexta-feira, em Granada pela presidência espanhola da UE e focado em reformas institucionais com vista ao alargamento do bloco, o responsável disse também esperar decisões em dezembro “sobre alguns dos países dos Balcãs Ocidentais”, isto quando se prevê para início de novembro relatórios do executivo comunitário sobre o cumprimento das reformas exigidas pelos países candidatos.

Caberá então ao Conselho Europeu, em dezembro, “ver o que é que o relatório que a Comissão vai apresentar vai colocar em cima da mesa”, acrescentou Charles Michel.

“Demos sinais claros nos últimos meses quando decidimos dar à Ucrânia o estatuto [de país candidato]. Enviámos uma mensagem clara não só do Conselho Europeu, mas também de muitos líderes a título individual, de que precisamos de acelerar o processo e de fazer os esforços necessários e o facto de que, na sexta-feira, […] todo o Conselho Europeu irá discutir o futuro da UE tendo em conta a perspetiva deste alargamento é, penso eu, um sinal muito forte”, elencou.

No que toca à Ucrânia e Moldova, que obtiveram em meados de 2022 estatuto oficial de países candidatos à UE, o que se espera é que tenham, até final do ano, ‘luz verde’ para início das negociações formais de adesão, aval que obriga à unanimidade dos líderes europeus.

As negociações formais visam preparar um país candidato em termos de adaptação à legislação e de aplicação das necessárias reformas judiciais, administrativas e económicas.

Depois de ter assumido como objetivo a data de 2030 para alargamento da UE, Charles Michel vincou na entrevista com a Lusa e outros meios de comunicação europeus: “Mantenho este objetivo e este prazo, isto é absolutamente claro para todos”.

“Porque é esta data é importante? Porque é um claro incentivo para todos nós nos prepararmos e acelerarmos os esforços e, sem a indicação de uma data, havia um objetivo comum, mas era fácil de procrastinar e não tomar as decisões que são necessárias”, salientou o presidente do Conselho Europeu.

Num rascunho das conclusões sobre a cimeira de Granada, a que a Lusa teve acesso, lê-se que “os países candidatos devem intensificar os seus esforços de reforma, nomeadamente no domínio do Estado de direito”, e a União “deve lançar as bases internas necessárias para se preparar para o alargamento”.

Charles Michel disse ainda que “não é uma surpresa” que o combate à corrupção deve ser “uma das principais prioridades” de países como Ucrânia para entrar na UE.

De momento, estão na ‘fila de espera’ para entrar no bloco europeu – alguns sem progresso há vários anos – países como Montenegro, Sérvia, Turquia, Macedónia do Norte, Albânia, Ucrânia, Moldova e Bósnia-Herzegovina.

O alargamento é o processo pelo qual os Estados aderem à UE, depois de preencherem requisitos ao nível político e económico.

Qualquer Estado europeu que respeite os valores democráticos comunitários e esteja empenhado em promovê-los pode candidatar-se à adesão à UE, mas deve para isso submeter-se a um processo formal.


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