Número de utentes à espera nos cuidados continuados de saúde mental subiu em 2024

A monitorização da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados relativa a 2024, divulgada, indica que o maior número de utentes em espera aguardava vaga nas Residências de Apoio Máximo (RAMa) - para pessoas com doença mental grave, clinicamente estabilizadas, mas com dificuldade em viver de forma independente – e nas Residências de Apoio Moderado (RAMo), para desenvolver competências psicossociais e melhorar a qualidade de vida.

Apesar de o maior número de utentes a aguardar vaga nos cuidados de saúde mental ser nestas duas tipologias, a ERS diz que em 2024 baixou o número de utentes à espera de vaga nas RAMa.

O número de lugares contratados RAMa de adultos caiu ligeiramente face a 2023, uma tendência que já se tinha verificado no ano anterior.

Para a tipologia com maior acesso potencial (RAMa), 70,5% da população residente em Portugal continental residia a 60 minutos ou menos de uma destas unidades.

Este dado contrasta com os 39,8% da população com cobertura por uma Residência de Treino de Autonomia (RTA), a tipologia com menor cobertura populacional.

Estas residências visam a reabilitação psicossocial de pessoas com doença mental, preparando a reintegração na comunidade através do desenvolvimento de competências para a vida diária, apoio psicossocial e terapêutico e supervisão de atividades como a gestão de medicação e tarefas domésticas. Na prática, simulam a vida autónoma para posterior integração familiar ou social.

Os dados da ERS indicam que a cobertura populacional variava entre 22% nas Unidades Sócio-Ocupacionais (USO), que oferecem atividades terapêuticas, apoio psicossocial e reintegração na comunidade, para promover autonomia, e os 41,8% nas RAMa, considerando a população residente a 30 minutos ou menos de um ponto de rede de Cuidados Continuados Integrados de Saúde Mental (CCISM).

A ERS aponta ainda para uma redução da demora média de internamento em cinco das oito tipologias analisadas, destacando-se as RAMa e RAMo, esta última como a única dentro dos 12 meses recomendados.

Em sentido oposto, as Residências Autónomas de Saúde Mental (RA) - espaços comunitários para pessoas com doença mental grave, clinicamente estáveis e com baixa incapacidade psicossocial, mas que não têm suporte familiar adequado - e as respostas em ambulatório registaram aumentos significativos, sobretudo nas Unidades Sócio-Ocupacionais Infância Adolescência, onde o tempo médio mais do que duplicou face a 2023.

Quanto ao número de respostas contratadas de CCISM de adulto, baixou para 475 (478 em 2023).

O regulador lembra ainda a localização dos pontos de rede das tipologias de adultos, com internamento e ambulatório, sublinhando que, à semelhança de 2022 e 2023, a oferta em 2024 continuou a ser residual no interior do país e nas regiões de saúde do Alentejo e do Algarve.

Relativamente às tipologias destinadas à infância e adolescência, manteve-se a tendência dos últimos anos para a estabilidade no número de respostas contratadas (37).

A ERS diz ainda que continuará a acompanhar esta área, reconhecendo a sua relevância no contexto do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e os constrangimentos que persistem no acesso a estes cuidados.