Em causa, está um bebé que nasceu em 23 de julho de 2010, com o cordão umbilical à volta do pescoço, apresentando “asfixia grave”, que veio a falecer com pneumonia de aspiração e paralisia cerebral em 25 de dezembro desse ano.

De acordo com informação na página na Internet da Procuradoria da Comarca dos Açores, no dia 07 de fevereiro de 2017 “foi deduzida acusação pública contra uma médica do Hospital de Santo Espírito”, na ilha Terceira, “imputando-lhe, no exercício da profissão”, a autoria daquele crime.

A acusação aponta responsabilidades à obstetra que realizou o parto, por falta de vigilância, alegando que a grávida esteve 40 minutos sem ser monitorizada por CTG (cardiotocografia).

Ouvida terça-feira  no Tribunal de Angra do Heroísmo, na primeira sessão do julgamento, a médica admitiu que o CTG esteve desligado, por cerca de 30 minutos, durante o transporte da grávida para a sala de partos, mas frisou que, nesse período, a monitorização foi feita através de um aparelho Sonicaid (ecografia), que não detetou anomalias no batimento cardíaco do bebé.