Açoriano Oriental
Líder do PSD propõe taxa máxima de IRS de 15% para jovens até aos 35 anos

O presidente do PSD defendeu a aplicação de uma taxa máxima de IRS de 15% para jovens até aos 35 anos e carreiras mais atrativas na administração pública como forma de valorizar e fixar os jovens em Portugal.

Líder do PSD propõe taxa máxima de IRS de 15% para jovens até aos 35 anos

Autor: Lusa/AO Online

Intervindo na abertura da conferência “Em nome do futuro: Os desafios da juventude”, Luís Montenegro defendeu que, apesar de o país atravessar um “momento muito duro para muita gente”, para projetar o futuro e reter jovens qualificados em Portugal é necessário “ousar” e "ter coragem de ter políticas arrojadas do ponto de vista fiscal".

E, por exemplo, “ter um regime fiscal para os jovens que seja efetivamente mais favorável do que é para as outras pessoas que estão na vida ativa”.

“Um dos temas que abordei nessa campanha [interna para a liderança do PSD], e é um compromisso que tenho, e que consumaremos agora brevemente até porque vamos ter a discussão do Orçamento do Estado, é que em Portugal os jovens até aos 35 anos tenham uma taxa de IRS máxima de 15%”, referiu o presidente social-democrata.

De acordo com Luís Montenegro, esta medida, que consta na moção estratégica que levou ao último congresso do partido, está a ser desenhada, “naturalmente garantindo a progressividade, garantindo que alguns, os mais altos rendimentos fiquem fora, nomeadamente o último escalão de IRS fique da aplicação de uma medida desta envergadura”.

Nesta conferência organizada pela Rádio Renascença e pela Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, e que decorre no Centro Cultural de Belém, em Lisboa, Montenegro defendeu que esta medida terá um “impacto muito grande nos que estão a começar a sua vida ativa” e é estratégica “para fixar, reter aquilo que são as necessidades da economia, da sociedade, para ser competitiva e para ser produtiva nos próximo anos”.

Na sua intervenção, de cerca de 30 minutos, o presidente do PSD considerou também que, no que toca aos salários e à progressão nas carreiras, a administração pública deve dar o exemplo para ser apelativa para os jovens.

E apontou que “um jovem licenciado hoje que vá para a administração pública, quadro superior, começa por ganhar remuneração muito pouco acima do salário mínimo nacional” e a sua “perspetiva de progressão na carreira é muito limitada, alertando que essa “não é propriamente a forma mais atrativa de ir buscar os melhores”.

“É urgente que na administração pública haja uma gestão de recursos humanos que possa identificar as redundâncias, os sítios onde eventualmente há recursos alocados que têm pouca rentabilidade, no sentido positivo desse termo - rentabilidade em termos de oferta de qualidade de serviço, de rácios, de produtividade - e ao mesmo tempo saber onde estão as principais lacunas, e já sabemos algumas”, apontou.

E defendeu que para suprir essas lacunas são necessárias “carreiras atrativas” e “políticas que conciliem os três grandes setores, público, social e privado”, dando como exemplo a saúde.

Montenegro salientou ainda que “é preciso ter um desenvolvimento económico que não pode passar por crescimentos anémicos”, sendo necessária uma “economia mais geradora de riqueza” pois “só isso vai permitir bons salários para fixar pessoas”.

Quanto às dificuldades de alojamento dos estudantes do ensino superior, o presidente do PSD apontou que, em 2018, o Governo "prometeu ao país que os cerca de 15 mil alojamentos disponíveis iriam duplicar em quatro anos" mas lamentou que, atualmente, a oferta "é exatamente a mesma", acusando o Governo de não ter sido capaz de cumprir com este compromisso.

Neste âmbito, Luís Montenegro defendeu esta "incapacidade deve ser suprida com uma relação de complementaridade entre a oferta do sistema público e a capacidade de contratualizar com o setor privado, com o setor social, com as autarquias locais, criando instrumentos legislativos potenciadores de investimentos que não tenham de aguardar apenas e só pelas verbas do Orçamento do Estado".

No que toca às políticas de promoção da natalidade, o presidente do PSD alertou que demoram alguns anos a surtir efeitos, apontando que “ninguém muda de um ano para o outro as condições para que os jovens casais possam concretizar a ambição” de serem pais.

Uma dessas medidas passa por “dar de forma universal o acesso de todas as crianças às creches”, mas, considerou, é necessário “não desperdiçar a capacidade instalada do setor privado” porque “está em causa a igualdade de oportunidades”.

Neste ponto, o líder social-democrata adiantou que o PSD apresentou um projeto de lei que será debatido na próxima semana na Assembleia da República.

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