Autor: Lusa/AO Online
Intervindo na abertura da
conferência “Em nome do futuro: Os desafios da juventude”, Luís
Montenegro defendeu que, apesar de o país atravessar um “momento muito
duro para muita gente”, para projetar o futuro e reter jovens
qualificados em Portugal é necessário “ousar” e "ter coragem de ter
políticas arrojadas do ponto de vista fiscal". E,
por exemplo, “ter um regime fiscal para os jovens que seja efetivamente
mais favorável do que é para as outras pessoas que estão na vida
ativa”. “Um dos temas que abordei nessa
campanha [interna para a liderança do PSD], e é um compromisso que
tenho, e que consumaremos agora brevemente até porque vamos ter a
discussão do Orçamento do Estado, é que em Portugal os jovens até aos 35
anos tenham uma taxa de IRS máxima de 15%”, referiu o presidente
social-democrata. De acordo com Luís
Montenegro, esta medida, que consta na moção estratégica que levou ao
último congresso do partido, está a ser desenhada, “naturalmente
garantindo a progressividade, garantindo que alguns, os mais altos
rendimentos fiquem fora, nomeadamente o último escalão de IRS fique da
aplicação de uma medida desta envergadura”. Nesta
conferência organizada pela Rádio Renascença e pela Santa Casa da
Misericórdia de Lisboa, e que decorre no Centro Cultural de Belém, em
Lisboa, Montenegro defendeu que esta medida terá um “impacto muito
grande nos que estão a começar a sua vida ativa” e é estratégica “para
fixar, reter aquilo que são as necessidades da economia, da sociedade,
para ser competitiva e para ser produtiva nos próximo anos”. Na
sua intervenção, de cerca de 30 minutos, o presidente do PSD considerou
também que, no que toca aos salários e à progressão nas carreiras, a
administração pública deve dar o exemplo para ser apelativa para os
jovens. E apontou que “um jovem licenciado
hoje que vá para a administração pública, quadro superior, começa por
ganhar remuneração muito pouco acima do salário mínimo nacional” e a sua
“perspetiva de progressão na carreira é muito limitada, alertando que
essa “não é propriamente a forma mais atrativa de ir buscar os
melhores”. “É urgente que na administração
pública haja uma gestão de recursos humanos que possa identificar as
redundâncias, os sítios onde eventualmente há recursos alocados que têm
pouca rentabilidade, no sentido positivo desse termo - rentabilidade em
termos de oferta de qualidade de serviço, de rácios, de produtividade - e
ao mesmo tempo saber onde estão as principais lacunas, e já sabemos
algumas”, apontou. E defendeu que para
suprir essas lacunas são necessárias “carreiras atrativas” e “políticas
que conciliem os três grandes setores, público, social e privado”, dando
como exemplo a saúde. Montenegro salientou
ainda que “é preciso ter um desenvolvimento económico que não pode
passar por crescimentos anémicos”, sendo necessária uma “economia mais
geradora de riqueza” pois “só isso vai permitir bons salários para fixar
pessoas”. Quanto às dificuldades de
alojamento dos estudantes do ensino superior, o presidente do PSD
apontou que, em 2018, o Governo "prometeu ao país que os cerca de 15 mil
alojamentos disponíveis iriam duplicar em quatro anos" mas lamentou
que, atualmente, a oferta "é exatamente a mesma", acusando o Governo de
não ter sido capaz de cumprir com este compromisso. Neste
âmbito, Luís Montenegro defendeu esta "incapacidade deve ser suprida
com uma relação de complementaridade entre a oferta do sistema público e
a capacidade de contratualizar com o setor privado, com o setor social,
com as autarquias locais, criando instrumentos legislativos
potenciadores de investimentos que não tenham de aguardar apenas e só
pelas verbas do Orçamento do Estado". No
que toca às políticas de promoção da natalidade, o presidente do PSD
alertou que demoram alguns anos a surtir efeitos, apontando que “ninguém
muda de um ano para o outro as condições para que os jovens casais
possam concretizar a ambição” de serem pais. Uma
dessas medidas passa por “dar de forma universal o acesso de todas as
crianças às creches”, mas, considerou, é necessário “não desperdiçar a
capacidade instalada do setor privado” porque “está em causa a igualdade
de oportunidades”. Neste ponto, o líder
social-democrata adiantou que o PSD apresentou um projeto de lei que
será debatido na próxima semana na Assembleia da República.