O contrato da DGAJ com o proprietário do imóvel foi assinado a 1 de
fevereiro de 2018, prevendo um período de carência de quatro meses, que
deveria ser o prazo necessário para a realização das obras de adaptação
do imóvel para receber os serviços do Tribunal Administrativo e Fiscal
de Ponta Delgada.
Desde que foi efetuado o contrato de arrendamento
foram pagas rendas no valor de 94.500 euros, por um edifício que ainda
não está a servir os objetivos do contrato efetuado pela Direção-Geral
da Administração da Justiça.
Ao Açoriano Oriental o Ministério da
Justiça explicou os procedimentos adotados e quando prevê que o Tribunal
Administrativo e Fiscal de Ponta Delgada seja transferido para a rua do
Aljube.
Justiça paga renda de 4.500 euros por edifício fechado há dois anos
O Ministério da Justiça, através da Direção-Geral da Administração da
Justiça (DGAJ), está a pagar uma renda mensal de 4.500 euros, por um
edifício na rua do Aljube, em Ponta Delgada, que está fechado há dois
anos a aguardar a realização de obras para instalar o Tribunal
Administrativo e Fiscal (TAF) de Ponta Delgada.
Autor: Luís Pedro Silva
