João Cadete de Matos falava na comissão parlamentar de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação, no âmbito da audição das Entidades Administrativas Independentes, e acerca da concorrência no setor das telecomunicações e consequências na implementação do 5G, a requerimento do Bloco de Esquerda (BE).

Questionado sobre o tema, o presidente da Anacom recordou que presidiu ao grupo de trabalho que estudou a questão do futuro dos cabos submarinos.

"Tenho dito repetidas vezes" que a questão dos cabos submarinos dos Açores e Madeira é um "problema do país", que só tem "a ganhar com as plataformas atlânticas", salientou, referindo que a confirmação que tem do ministro das Infraestruturas, Pedro Nuno Santos, que o "Governo irá com muita celeridade tomar uma decisão relativamente às recomendações que foram feitas" pelo grupo de trabalho.

Acrescentou que o Governo "terá aceitado uma das recomendações do grupo de trabalho relativamente à existência de um operador público responsável pela gestão dos cabos submarinos", sublinhando que isso "é essencial para que seja um operador grossista neutro, que assegure a qualidade do funcionamento" e os preços competitivos para que os Açores e a Madeira "não tenham nenhuma descriminação quer quanto às ofertas, para que exista concorrência, quer quanto às capacidades" dos cabos submarinos.

"O senhor ministro, a informação que me deu, é que essa decisão estará iminente e que a empresa IP Telecom será responsável, de acordo com decisão do Conselho de Ministros, pela gestão dos cabos submarinos", acrescentou.

Trata-se de uma "boa notícia" e "estou confiante de que se comece energicamente" a trabalhar nisso, disse, referindo que a informação de que dispõe é que tal acontecerá "nos próximos dias".