Num comunicado, o deputado único da IL no parlamento açoriano, Nuno Barata, alertou para as condições dos tribunais da Ribeira Grande, na ilha de São Miguel, e de Santa Cruz, nas Flores.

“O Tribunal da Ribeira Grande era onde a senhora ministra devia ter vindo, mas não veio. A senhora ministra devia ter vindo porque aqui o Estado não cumpre a sua função fundamental de garantir o acesso à justiça em condições dignas, quer para os profissionais, quer para os utentes”, afirmou o liberal, citado na nota de imprensa, a propósito de uma visita que fez hoje ao local.

A 19 de setembro, a ministra da Justiça, Catarina Sarmento e Castro, iniciou uma visita de três dias aos Açores, em que passou por estabelecimentos prisionais e tribunais de cinco ilhas (Terceira, Pico, São Jorge, Faial e São Miguel).

O deputado da IL na Assembleia Regional lamentou que a governante “não tenha visitado os tribunais em pior estado de conservação” nos Açores.

“O Estado passa a vida a acudir àquilo em que não é preciso estar e deixa de acudir onde devia estar permanentemente e todos os dias”, assinalou.

Segundo Nuno Barata, que visitou o Palácio da Justiça da Ribeira Grande, quando chove é necessário colocar naquele tribunal “baldes no chão para aparar a água” e a “instalação elétrica rebenta deixando todos os serviços do tribunal, das conservatórias e do notariado sem acesso aos equipamentos informáticos”.

“O Estado português deve cumprir a sua missão para com os cidadãos que aqui também pagam impostos”, realçou.

O parlamentar liberal defendeu ainda a importância da descentralização, criticando o Governo da República pela “centralização de serviços e decisões em Lisboa”.

 “Quem está cá consegue fazer com mais eficácia e eficiência as intervenções que são necessárias”, alertou.