De acordo com a nota informativa enviada pelo Gabinete de Apoio à Comunicação Social do Executivo, a apresentação das candidaturas decorre de 6 a 15 de Julho.

À oferta de emprego, regulamentada pelo artigo 38.º e seguintes do Regulamento de Concurso do Pessoal Docente anexo ao Decreto Legislativo Regional n.º 27/2003/A, de 9 de Junho, podem candidatar-se indivíduos portadores de habilitação profissional ou própria para a docência, considerada como tal pela legislação em vigor.

Para a educação pré-escolar e 1.º ciclo do ensino básico apenas podem candidatar-se os interessados profissionalizados para esses graus de docência.

Tendo em conta que o processo de recrutamento e selecção de pessoal docente para o sistema público da Região se encontra totalmente informatizado, os candidatos terão que apresentar a candidatura através do preenchimento do formulário disponível por via electrónica, no endereço http://concursopessoaldocente.azores.gov.pt/.

Eventuais questões relativamente a esta matéria poderão ser esclarecidas na página oficial da Direcção Regional da Educação, em http://srec.azores.gov.pt/dre, ou no Portal do Governo http://www.azores.gov.pt/Portal/pt, onde se encontra disponível toda a documentação relativa aos diversos procedimentos do concurso e outra informação considerada relevante, ou colocadas ao serviço de apoio ao concurso por correio electrónico, para o endereço concursopessoaldocente@azores.gov.pt.