“A Secretaria Regional do Ambiente e Alterações Climáticas, no âmbito do REACT-EU [programa de financiamento europeu para Assistência de Recuperação para a Coesão e os Territórios da Europa], com base num valor bastante elevado, cerca de quatro milhões de euros, vai avançar com o projeto que visa a produção de cartografia de risco para mitigação dos efeitos das alterações climáticas”, afirmou Alonso Miguel, na apresentação do relatório do Estado das Ribeiras dos Açores de 2021 (RERA), em Ponta Delgada, na ilha de São Miguel.

O secretário regional do Ambiente e Alterações Climáticas referiu que esta cartografia de risco para classificar galgamentos e movimentos de vertente “permitirá dar um maior nível de conhecimento acerca da situação e ajuda também na definição das prioridades de intervenção”.

O projeto vai avançar “no início de 2022, sendo que tem que estar terminado até final de 2023”.

Alonso Miguel já havia avançado que se vai ser criado também um sistema de alerta, em 2022, com base na instalação de sensores e sondas para identificar eventuais galgamentos ou inundações, tendo sido identificadas para o projeto onze bacias hidrográficas e três zonas costeiras.

O projeto contempla duas etapas: a realização de voos aéreos e fotogramétricos que permitam ter a cartografia de base e, a partir daí, criar a cartografia de risco de pormenor para combater os efeitos das alterações climáticas.

O relatório divulgado aponta 409 registos efetuados, contemplando 186 novos levantamentos e 223 avaliações do ponto de situação.

Alonso Miguel referiu que o relatório - contemplando 388 quilómetros de extensão de ribeiras e incindido sobre 181 bacias hidrográficas – revela que 81% das situações identificadas são de baixo ou médio risco, 17% de grande risco e apenas 2% de muito grande risco.

As causas apontadas são assoreamentos e obstruções (61%), sendo que o principal tipo de ocorrências está associado a causas naturais.

A segunda principal causa relaciona-se com o depósito ou abandono de resíduos, apesar da diminuição registada nos últimos anos, segundo o secretário regional do Ambiente.

O governante apontou que, em 75% das ocorrências, foi sugerida a intervenção da Secretaria Regional do Ambiente e Alterações Climáticas.

Os restantes casos estão a ser comunicados às autoridades competentes, cabendo esta responsabilidade, em 15%, aos proprietários e sete por cento aos municípios, a par de 3% à Secretaria Regional das Obras Públicas e Comunicações.

Das situações reportadas, 53% já foram resolvidas, sendo que no caso das bacias de retenção, das 56 avaliadas, 45 “encontram-se em bom estado”, oito encontram-se em “estado razoável” e três classificadas como necessitando “de obras mais profundas”.

Alonso Miguel identificou como as zonas mais problemáticas nos Açores e com necessidade urgente de intervenção, três situações na ilha das Flores, nomeadamente as ribeiras dos Barqueiros, do Moirato e da Fazenda.

No Pico, foram identificadas as bacias agregadas das Ribeiras, na Terceira a ribeira da Agualva e, na ilha de São Jorge, a Ribeira Seca.