"O processo vai ser desencadeado imediatamente e em muito poucos dias estará um novo procedimento no terreno", disse Fagundes Duarte.

O responsável pela pasta da cultura nos Açores falava aos jornalistas à margem de uma visita ao Instituto de Inovação Tecnológica dos Açores (INOVA) e confirmou o chumbo do Tribunal de Contas à concessão da obra, devido a razões que se prendem com termos processuais da adjudicação a uma empresa.

"Houve de facto a negação do visto por uma questão formal do contrato, a empresa que tinha sido selecionada naturalmente não pode começar o trabalho", confirmou o governante, remetendo para mais tarde mais informações sobre o assunto.

"A única coisa que posso dizer é que amanhã ou depois de amanhã será apresentada a posição formal da secretaria nessa matéria, de qualquer maneira, as instituições estão a funcionar e é isso que interessa", disse Luíz Fagundes Duarte.

Este será o terceiro concurso público para a construção da biblioteca pública de Angra do Heroísmo, na ilha Terceira, sendo que a primeira pedra foi lançada em abril de 2009, com um prazo de execução de inicial de 19 meses e um orçamento de 13 milhões de euros.

As obras, em terrenos anexos ao Palacete Silveira e Paula, foram em 2009 entregues a um consórcio que declarou insolvência e os trabalhos pararam em fevereiro de 2012.

Em outubro desse ano, foi lançado novo concurso, que agora não recebeu luz verde do Tribunal de Contas.