China aumenta pensões mais baixas e anuncia “distribuição mais justa”

A China anunciou um aumento das pensões mais baixas em até 3,8%, em relação a 2022, e a implementação de um “sistema de distribuição mais justo e equilibrado”, à medida que a sociedade chinesa envelhece.



Um comunicado emitido em conjunto pelos ministérios dos Recursos Humanos e das Finanças explicou que vão ser adotados incentivos para que os contribuintes do sistema de pensões “paguem mais para receber mais” e “contribuam mais tempo para obterem uma pensão mais elevada”.

Os ministérios instaram as autoridades locais a “tomarem medidas práticas para reforçar a gestão das receitas e despesas do fundo de pensões”, ao mesmo tempo que fazem “ajustes financeiros antecipadamente para garantir que a pensão de base é paga integralmente e sem atrasos”.

Citado pelo Global Times, o jornal oficial do Partido Comunista Chinês, o professor da Academia Chinesa de Estudos de Economia Aberta da Universidade de Economia e Negócios Internacionais, Li Changan, indicou que o aumento vai “impulsionar o nível de consumo dos idosos”.

O jornal destacou que, no final de 2022, havia 280 milhões de pessoas com mais de 60 anos na China, representando 19,8% da população.

As autoridades estimam que até 2035 vão haver mais de 400 milhões de pessoas com mais de 60 anos, o que representará cerca de 30% da população chinesa.

Especialistas locais asseguram que o envelhecimento da população do país apresenta vários “desafios para a prestação de serviços públicos e a sustentabilidade da segurança social”.

Em 2022, a China registou um decréscimo oficial de 850 mil habitantes, o primeiro declínio populacional em mais de meio século. O país encerrou o ano passado com 1.411,75 milhões de habitantes, tendo registado 9,56 milhões de nascimentos e 10,41 milhões de mortes, segundo dados oficiais.

Desde que, em 2016, abandonou a política do filho único, que vigorou ao longo de mais de 30 anos, a China tem procurado encorajar as famílias a terem um segundo ou até terceiro filho, mas com pouco sucesso, face ao alto custo de vida, nomeadamente com a saúde e educação das crianças, e uma mudança nas atitudes culturais, que privilegiam famílias menores.

No mês passado, a China foi ultrapassada pela Índia como a nação mais populosa do mundo, segundo projeções da ONU.


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Greve geral

O Governo Regional dos Açores esclareceu que “não fixou quaisquer serviços mínimos” no dia da greve geral, ao contrário do que foi referido pela Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais (FNSTFPS)