Açoriano Oriental
Assembleia Municipal de Ponta Delgada rejeita referendo à incineração
A Assembleia Municipal de Ponta Delgada, nos Açores, rejeitou a proposta do Bloco de Esquerda (BE) para fazer um referendo no concelho acerca do projeto da incineração de lixo na ilha de São Miguel.
Assembleia Municipal de Ponta Delgada rejeita referendo à incineração

Autor: Lusa/AO Online

 

A proposta do BE, que tem apenas um deputado na assembleia municipal de Ponta Delgada, foi chumbada pelos restantes partidos (PSD e PS) e pelos presidentes das juntas de freguesia, com a exceção do de Santa Clara, que se absteve.

Houve assim um único voto a favor, o do próprio BE.

O PS, através de Ricardo Cabral, invocou que o processo está já a decorrer "há algum tempo", tem o apoio de todas as autarquias da ilha e recebeu parecer favorável da Direção Regional do Ambiente e dos estudos de impacto ambiental.

Por outro lado, diz o Partido Socialista (PS), o projeto visa "dar consistência" ao plano regional de tratamento de resíduos, que já esteve em "discussão pública".

Para os socialistas, a incineração de resíduos, para produção de energia, é a "melhor opção", até porque a alternativa é manter os "inconvenientes" aterros sanitários.

Ainda assim, o PS apelou à associação dos municípios de São Miguel para reforçar as campanhas de informação junto da população, com vista ao aumento da recolha seletiva de lixo, de forma a aumentar a taxa de reciclagem.

Já o presidente da autarquia, José Manuel Bolieiro (PSD), defendeu o projeto da incineradora, sublinhando que se trata de "valorização energética" e não de "um mero exercício" de queima de lixo, sendo esta a opção que está a ser desenvolvida há anos por toda a Europa.

Bolieiro considerou ainda que o BE tem uma "opinião cristalizada", que decorre das incineradoras do "milénio passado", havendo neste momento uma evolução tecnológica que as instâncias europeias aprovam e que dá todas as garantias a nível ambiental e de saúde pública.

O autarca sublinhou que o tratamento de lixos em São Miguel inclui não apenas a incineradora, mas um “ecoparque”, que prevê a separação e envio de resíduos para reciclagem e a valorização de outros para compostagem.

A deputada do BE, Vera Pires, voltou a condenar a simplificação feita nesta matéria nos discursos dos municípios, que levam a acreditar que a incineração é a única alternativa aos aterros.

O BE voltou a defender a opção do Tratamento Mecânico e Biológico (TMB) dos resíduos, que permitiram "níveis muito elevados" de reciclagem, e afirmou que mesmo as incineradoras mais recentes não dão garantias a nível ambiental e de saúde pública, além de exigirem sempre um aterro especial para as cinzas, o que acarreta novos riscos.

O partido considerou ainda não ser tarde demais para ouvir a população sobre o assunto, sublinhando que não está ainda assinado qualquer contrato programa para a concretização da obra e que nem sequer está já garantido o financiamento europeu.

O BE lembrou ainda que o plano regional de tratamento de resíduos não refere claramente a opção pela incineração, repudiando que o tema já tenha estado em discussão pública.

 

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