Autor: Lusa/AO Online
O
trabalho, divulgado pela Zero - Associação Sistema Terrestre
Sustentável, é do Conselho Internacional para o Transporte Limpo,
nomeado para realizar estudos técnicos e de viabilidade para a criação
de uma área de controlo de emissões no Atlântico Norte. Sob
a coordenação de Portugal, através da Direção-Geral de Recursos
Marinhos (DGRM), administrações marítimas dos Estados costeiros do
Atlântico iniciaram no final de 2022 discussões preliminares sobre a
potencial viabilidade de designar uma área de controlo de emissões nas
suas águas. Segundo a DGRM, uma área de
controlo de emissões poluentes no Atlântico, ligando as áreas de
controlo de emissões no mar Báltico, mar do Norte e canal da Mancha com a
do mar Mediterrâneo, "constituirá um passo fundamental no combate à
poluição do ar proveniente do transporte marítimo internacional". A
possível área de controlo de emissões poluentes no Atlântico Norte
incluiria os mares territoriais e zonas económicas exclusivas das Ilhas
Faroé, França, Gronelândia, Islândia, Irlanda, Portugal, Espanha e Reino
Unido, com potencial expansão para englobar os arquipélagos dos Açores e
da Madeira, em Portugal, e as Ilhas Canárias, em Espanha, de acordo com
a Zero, que tem participado em reuniões da Organização Marítima
Internacional (OMI) como parte da delegação da Coligação pela Navegação
Limpa. O estudo do Conselho Internacional
para o Transporte Limpo, cujos resultados serão incorporados numa
proposta a apresentar à OMI, conclui que a designação de uma área de
controlo de emissões no Atlântico Norte "poderá levar a reduções
significativas de emissões de poluentes", na ordem dos 36% para carbono
negro, 64% para partículas finas e 82% para óxidos de enxofre em 2030. No
caso da Zona Económica Exclusiva (ZEE) de Portugal, a redução seria
maior, de 46% para carbono negro, 68% para partículas finas e 85% para
óxidos de enxofre. As percentagens são
estimadas se os navios utilizarem combustível exclusivamente à base de
destilados, "o chamado gasóleo marítimo que não contém fuel pesado",
salienta a Zero em comunicado, acrescentando que "a escolha de
combustíveis e tecnologias para cumprir os regulamentos da área de
controlo de emissões pode resultar em diferentes reduções de emissões". Atualmente, existem cinco áreas de controlo de emissões designadas pela OMI. A
ser criada, a área de controlo de emissões do Atlântico Norte "imporia
regulamentações mais rigorosas destinadas a reduzir as emissões para a
atmosfera de óxidos de enxofre, partículas finas e óxidos de azoto",
poluentes que "representam riscos substanciais para a saúde", causando
nomeadamente doenças respiratórias e cardiovasculares e aumento da
mortalidade, assinala a Zero. Segundo a
Zero, a adaptação dos navios mais antigos que navegam nesta região "para
os padrões mais exigentes poderá resultar numa redução de 71% nas
emissões de óxidos de azoto". Um outro
estudo do Conselho Internacional para o Transporte Limpo, mas de 2019, e
também citado pela associação ambientalista, estimou que o setor dos
transportes contribuiu para 385 mil mortes no mundo em 2015, com
aproximadamente 15% das mortes a serem atribuídas aos transportes
marítimos.