Açoriano Oriental
Açores/Eleições: PSD quer regime para tornar transparentes apoios às freguesias

O PSD/Açores defendeu esta sexta feira que é “preciso” criar um regime jurídico de cooperação técnica e financeira entre as freguesias e o Governo Regional, para tornar transparentes os apoios atribuídos ao poder local.

Açores/Eleições: PSD quer regime para tornar transparentes apoios às freguesias

Autor: AO Online/ Lusa

Segundo o presidente do PSD dos Açores, José Manuel Bolieiro, é necessário “criar um regime jurídico na região, de cooperação técnica e financeira, com as 155 freguesias dos Açores, de forma transparente, previsível e regular”.

O líder social-democrata falava hoje, em Ponta Delgada, após uma reunião com a delegação regional da Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE).

Bolieiro salientou ser “preciso” que a relação entre a administração regional e as juntas de freguesia seja “transparente e equitativa”, através da criação de “critérios objetivos” na atribuição dos apoios.

“O que nós temos hoje é muitas vezes a suspeição de que há tratamentos diferenciados. Que uns são filhos e outros enteados. O que é preciso é criar, a benefício da transparência, regimes que, neste caso, tenham por referência o poder local”, afirmou, referindo-se ao tratamento do Governo dos Açores às freguesias.

O presidente do PSD/Açores assinalou ainda que, enquanto presidente da Câmara Municipal de Ponta Delgada (entre 2012 a 2020), testemunhou “muitas vezes” a “falta de equidade” dos apoios atribuídos pelo Governo Regional, que faziam uma “discriminação entre freguesias”.

O candidato à presidência do Governo Regional defendeu a criação de uma direção regional no executivo “destinada a apoiar as juntas de freguesia” e sugeriu também a possibilidade de as juntas de freguesia concorrerem aos fundos comunitários.

“Importa assegurar mesmo um trabalho dignificante do papel das juntas de freguesias com a possibilidade de candidaturas aos fundos comunitários”, declarou.

Segundo o presidente do partido na região, a abertura dos fundos comunitários às juntas de freguesias seria uma “forma de aumentar o envelope financeiro à disposição das freguesias”.

“Um euro nas mãos de um poder de proximidade é muito melhor utilizado do que num poder centralizado”, disse.

As próximas eleições para o parlamento açoriano decorrem em 25 de outubro.

Nas anteriores legislativas açorianas, em 2016, o PS venceu com 46,4% dos votos, o que se traduziu em 30 mandatos no parlamento regional, contra 30,89% do segundo partido mais votado, o PSD, com 19 mandatos, e 7,1% do CDS-PP (quatro mandatos).

O BE, com 3,6%, obteve dois mandatos, a coligação PCP/PEV, com 2,6%, um, e o PPM, com 0,93% dos votos expressos, também um.

O PS governa a região há 24 anos, tendo sido antecedido pelo PSD, que liderou o executivo regional entre 1976 e 1996.



 
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