Presidência Portuguesa da União Europeia

27 líderes europeus prontos para aprovação do Tratado de Lisboa


 

Lusa / AO online   Internacional   18 de Out de 2007, 11:36

Os dirigentes da UE reunidos hoje e sexta-feira, em Lisboa, esperam terminar a crise institucional da União aprovando um novo tratado, apesar das reticências de alguns países como a Itália e a Polónia.
A sombra da ameaça polaca parece ter começado a desvanecer-se com a declaração do presidente polaco, segundo o qual a Polónia parte para a Cimeira de Lisboa sem "margem de manobra" nas negociações finais, garantindo que Varsóvia honrará o compromisso acordado em Junho pelos 27.

Lech Kaczynski falava, à rádio pública polaca, à partida para Lisboa, a poucas horas do início da Cimeira informal de chefes de Estado e de Governo da União Europeia, na qual a presidência portuguesa conta fechar, até sexta-feira, um acordo definitivo sobre o novo Tratado europeu, que substitui o fracassado projecto de Constituição europeia.

"Não temos margem de manobra. Porquê? Porque já concluímos um compromisso em Bruxelas e os acordos são vinculativos. Concluímos esse acordo e não queremos mais nada", declarou o chefe de Estado polaco.

A Itália é a outra grande dificuldade porque se recusa a ter menos eurodeputados do que a França e o Reino Unido, de acordo com a última proposta do Parlamento Europeu para a repartição dos assentos na próxima legislatura (2009-2014).

Roma afirma "não poder aceitar" uma tal perspectiva, segundo avisou quarta-feira o chefe do governo Romano Romano Prodi.

Mas parece muito improvável que este antigo Presidente da Comissão Europeia assuma a responsabilidade pelo fracasso na aprovação do Tratado de Lisboa, admitindo-se que tente resolver a questão à posterior, ao contrário do que pretende a presidência portuguesa da UE.

Por seu lado, o Primeiro-Ministro luxemburguês, Jean-Claude Juncker disse que "haverá acordo em Lisboa porque é preciso que haja um acordo".

"É preciso acabar com o umbiguismo e as lamentações sobre o nosso próprio destino", afirmou.

No mesmo sentido pronunciou-se quarta-feira o Chefe do governo britânico, Gordon Brown, que declarou ter "chegado a altura de acabar com este período de prolongado debate institucional introspectivo".

O novo tratado visa adaptar a União à sua extensão ao antigo bloco comunista da Europa do Leste, que a fez passar de 15 para 25 e desde o incío deste ano para 27 países com a adesão da Roménia e da Bulgária.

Se o texto for aprovado restará apenas a sua ratificação pelos 27 países membros. O cenário da ratificaçação tem vindo a complicar-se com cada vez maior número de opiniões públicas a exigirem que se faça por referendo. Qualquer rejeição reeditaria o drama da vrejeição francesa e holandesa da Constituição europeia em 2005 que mergulhou a Europa nesta crise institucionl.

Em príncipio o úníco país obrigado a procedr a uma conulta popular é a Irlanda que tem essa obrigação constitucional. Os restantes países correm meenos riscos com a ratificação parlçamentar, apesar das dificuldades sentidas nos últimos dias pelo executivo de Gordon Brown que vê aumentar diariamente o número dos que fazem campanha pelo referendo e o acusam de não cumprir a palavra dada.

A Cimeira de Lisboa tem início às 18:00 locais no Pavilhão Atlântico.
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