Autor: Lusa/AO online
A informação facultada pelo Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações (MOPTC) consta do relatório final da Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações da Assembleia da República (AR) sobre a petição "TGV Serra dos Candeeiros – Não", que reuniu 5.041 assinaturas, e que a Agência Lusa teve acesso.
Segundo o MOPTC, “ao contrário dos números que têm sido divulgados, no corredor aprovado pela Declaração de Impacte Ambiental e ambientalmente mais favorável, não serão afectadas mais de 30 habitações” no concelho de Alcobaça.
As habitações afectadas situam-se nas Prazeres de Aljubarrota, 10 habitações, Benedita e Turquel, sete cada, São Vicente de Aljubarrota, quatro, Pataias e Évora de Alcobaça, com uma cada, de acordo com a informação do MOPTC, que refere que nas freguesias de Coz e Alpedriz não serão atingidas quaisquer habitações.
A tutela garante que edificações afectadas, e “correspondentes expropriações serão objecto de pagamento de justa indemnização, a fixar de forma a compensar o prejuízo do expropriado”, de acordo com o Código das Expropriações.
“Mesmo que sejam trinta, continuo a achar que são bastantes”, disse hoje à Agência Lusa o primeiro signatário da petição Paulo Inácio, admitindo “alguma revisão no traçado”, mas reiterando que “o traçado a Este da Serra dos Candeeiros tem menos consequências ambientais, sociais e económicas e também possibilita uma paragem em Leiria, mas em vez de ser a Poente, a Nascente (Caranguejeira).”
O MOPTC, que garante o restabelecimento das “vias de circulação que forem interrompidas pela linha de alta velocidade”, calculando em “cerca de 100 restabelecimentos”e “só para o concelho de Alcobaça, 24 restabelecimentos”.
O primeiro signatário da petição adverte que “serão muito mais de 24 as vias interrompidas”, recordando que o TGV “atravessa todo o concelho”, em oito freguesias”, admitindo que “sejam apenas as estradas e não os caminhos das pessoas para as propriedades”.
A tutela acrescenta que “a construção da Linha de Alta Velocidade irá contemplar várias soluções de engenharia destinadas a minimizar os seus impactes no território”, como “medidas de minimização do efeito de barreira, de atenuação do ruído, de protecção de espécies e ecossistemas, e de preservação do património”.
“Em termos de mobilidade, o projecto da Rede de Alta Velocidade vem alterar significativamente a distribuição modal, em favor da ferrovia, que se espera mais do que triplique a sua quota de mercado, para os eixos Lisboa – Porto e Lisboa – Madrid, no horizonte temporal de 2030”, assegura a tutela.
O MOPTC realça que “os benefícios excedem em muito os proveitos económicos directos de exploração do serviço, já que a opção do modo ferroviário traz associada, entre outras, vantagens ambientais (qualidade do ar) e económicas (poupança de tempo, redução de acidentes, redução de custos de saturação de outros modos e criação de emprego)”.
“Em termos de benefícios para a região, refira-se que Leiria ficará a menos de 30 minutos de Lisboa, a menos de 30 minutos de Coimbra e a menos de 60 minutos do Porto. A alta velocidade permitirá também a acessibilidade ferroviária a Madrid e a Vigo”, refere o documento.
No entanto, Paulo Inácio voltou a questionar a premência da ligação entre Lisboa e Porto em TGV, apelando a uma “análise do benefício da ligação e dos custos para as populações que atravessa”.
“Sinto que não foram respondidas as dúvidas da petição. Gostaria que o ministro tivesse respondido ao motivo do cancelamento do estudo do traçado a Este da Serra dos Candeeiros, porque é que esse traçado, que tem menos impactos, inviabilizaria uma estação em Leiria e qual a necessidade da ligação em Alta Velocidade entre Lisboa e Porto”, sublinhou Paulo Inácio.
Segundo o MOPTC, “ao contrário dos números que têm sido divulgados, no corredor aprovado pela Declaração de Impacte Ambiental e ambientalmente mais favorável, não serão afectadas mais de 30 habitações” no concelho de Alcobaça.
As habitações afectadas situam-se nas Prazeres de Aljubarrota, 10 habitações, Benedita e Turquel, sete cada, São Vicente de Aljubarrota, quatro, Pataias e Évora de Alcobaça, com uma cada, de acordo com a informação do MOPTC, que refere que nas freguesias de Coz e Alpedriz não serão atingidas quaisquer habitações.
A tutela garante que edificações afectadas, e “correspondentes expropriações serão objecto de pagamento de justa indemnização, a fixar de forma a compensar o prejuízo do expropriado”, de acordo com o Código das Expropriações.
“Mesmo que sejam trinta, continuo a achar que são bastantes”, disse hoje à Agência Lusa o primeiro signatário da petição Paulo Inácio, admitindo “alguma revisão no traçado”, mas reiterando que “o traçado a Este da Serra dos Candeeiros tem menos consequências ambientais, sociais e económicas e também possibilita uma paragem em Leiria, mas em vez de ser a Poente, a Nascente (Caranguejeira).”
O MOPTC, que garante o restabelecimento das “vias de circulação que forem interrompidas pela linha de alta velocidade”, calculando em “cerca de 100 restabelecimentos”e “só para o concelho de Alcobaça, 24 restabelecimentos”.
O primeiro signatário da petição adverte que “serão muito mais de 24 as vias interrompidas”, recordando que o TGV “atravessa todo o concelho”, em oito freguesias”, admitindo que “sejam apenas as estradas e não os caminhos das pessoas para as propriedades”.
A tutela acrescenta que “a construção da Linha de Alta Velocidade irá contemplar várias soluções de engenharia destinadas a minimizar os seus impactes no território”, como “medidas de minimização do efeito de barreira, de atenuação do ruído, de protecção de espécies e ecossistemas, e de preservação do património”.
“Em termos de mobilidade, o projecto da Rede de Alta Velocidade vem alterar significativamente a distribuição modal, em favor da ferrovia, que se espera mais do que triplique a sua quota de mercado, para os eixos Lisboa – Porto e Lisboa – Madrid, no horizonte temporal de 2030”, assegura a tutela.
O MOPTC realça que “os benefícios excedem em muito os proveitos económicos directos de exploração do serviço, já que a opção do modo ferroviário traz associada, entre outras, vantagens ambientais (qualidade do ar) e económicas (poupança de tempo, redução de acidentes, redução de custos de saturação de outros modos e criação de emprego)”.
“Em termos de benefícios para a região, refira-se que Leiria ficará a menos de 30 minutos de Lisboa, a menos de 30 minutos de Coimbra e a menos de 60 minutos do Porto. A alta velocidade permitirá também a acessibilidade ferroviária a Madrid e a Vigo”, refere o documento.
No entanto, Paulo Inácio voltou a questionar a premência da ligação entre Lisboa e Porto em TGV, apelando a uma “análise do benefício da ligação e dos custos para as populações que atravessa”.
“Sinto que não foram respondidas as dúvidas da petição. Gostaria que o ministro tivesse respondido ao motivo do cancelamento do estudo do traçado a Este da Serra dos Candeeiros, porque é que esse traçado, que tem menos impactos, inviabilizaria uma estação em Leiria e qual a necessidade da ligação em Alta Velocidade entre Lisboa e Porto”, sublinhou Paulo Inácio.
