“Há claramente um isolamento da advocacia. E, isso tem sido uma das queixas que mais temos ouvido”, afirmou João Massano, em declarações à agência Lusa, no dia em que tomam posse, em Ponta Delgada, na ilha de São Miguel, os membros do Conselho Regional dos Açores da Ordem dos Advogados eleitos para o triénio 2025/2027.

Segundo o bastonário, a advocacia açoriana enfrenta dificuldades acrescidas, nomeadamente ao nível da formação, da disponibilidade de meios técnicos e no acesso a recursos, quando comparada com regiões como Lisboa.

“O acesso é diferente”, assinalou João Massano, garantindo que a Ordem dos Advogados “irá estar mais próxima” dos profissionais açorianos, com medidas concretas como a criação de grupos de trabalho e a realização de inquéritos para “adequar a ação do Conselho Geral às necessidades específicas dos Açores em matéria de formação e em tudo que seja necessário”.

Nesse sentido, explicou que as verbas da Ordem são distribuídas de acordo com o número de advogados em cada Conselho Regional, daí que os Açores tenham uma verba inferior aos outros Conselhos Regionais.

“A nossa ideia é que Conselhos com menos meios devem ser apoiados de forma diferente pelo Conselho Geral”, sustentou, afirmando que “uma quota paga por um advogado deve valer o mesmo, esteja ele em Lisboa, nos Açores ou no interior do país".

Para estas regiões que "têm menos acesso a determinados meios a Ordem tem que dar um apoio diferente", reforçou João Massano, à Lusa.

O bastonário da Ordem dos Advogados referiu-se ainda à "falta de investimento na justiça", o que origina "um défice" de oficiais de justiça, condições deficitárias de vários tribunais e a sobrecarga de "trabalho dos procuradores", transversal ao país.

No caso dos Açores, alertou para a situação do estabelecimento prisional de Ponta Delgada, na ilha de São Miguel, cuja construção da nova cadeia "é reivindicada há vários anos".

"O que se tem notado ao longo dos últimos anos é que a justiça é um direito de segunda relativamente à saúde e à educação. E a falta desse investimento tem conduzido a situações como aquela que se verifica no estabelecimento prisional de Ponta Delgada, pois há anos que se justificava outro estabelecimento, com outra capacidade", apontou João Massano.

A Ordem dos Advogados assinalou, na quinta-feira, em Ponta Delgada, os seus 99 anos, tendo o bastonário recordado que existe uma deliberação do Conselho Geral para a realização de eventos comemorativos do centenário, no próximo ano, em cada um dos Conselhos Regionais.

"Estamos aqui nos Açores no sentido de dar um sinal claro de que pretendemos que a Ordem esteja junto de todos os advogados onde quer que eles se encontrem", reforçou.