“É com desilusão e desapontamento que deixamos nota da inexistência de qualquer tipo de reconhecimento ou palavra de apreço pelo trabalho fundamental do corpo da guarda prisional na paz e estabilidade que se vivencia nos estabelecimentos prisionais neste contexto singular e acrescidas e imprevisíveis dificuldades”, refere a Associação Sindical de Chefias do Corpo da Guarda Prisional (ASCCGP).

A nota do sindicato que representa as chefias dos guardas prisionais foi divulgado três semanas após os reclusos estarem sem receber visitas devido à pandemia de covid-19 e de ter entrado em vigor o regime excecional de libertação de presos.

A lei n.º 9/2020, que permite a aplicação de um perdão parcial de penas até dois anos, define um regime especial de indulto, autoriza saídas administrativas extraordinárias de reclusos e a antecipação excecional da liberdade condicional, entrou em vigor no sábado.

Na nota, a Associação Sindical de Chefias do Corpo da Guarda Prisional congratulou-se por não existirem, até hoje, reclusos infetados com covid-19, nem se terem registado “incidentes significativos”.

“Não existe registo de incidentes significativos na normal prossecução funcional do estabelecimento prisional, sem prejuízo de que tal possa vir a decorrer”, precisa o sindicato, dando conta que os guardas prisionais lidam “com dificuldades logísticas” nas prisões.