Semana de trabalho passa de 35 para 40 horas na Função Pública

O FMI defende um aumento de uma hora de trabalho por dia no horário dos trabalhadores em funções públicas e limitações no pagamento de horas extraordinárias.


A organização diz que “conceptualmente, não existe razão para os funcionários públicos terem uma semana laboral mais curta que a maioria dos trabalhadores do setor privado” e que como tal o número de horas de trabalho no setor público “deve ser colocado em linha com o praticado no setor privado”.

O FMI defende assim que os funcionários públicos deixem de trabalhar 35 horas semanais e passem a trabalhar 40 horas semanais.

Este aumento representaria uma poupança de 150 milhões de euros, segundo as contas do FMI.

O fundo considera também que, apesar das mudanças já operadas no pagamento das horas extraordinárias nalguns setores, estas ainda são pagas a 25% na primeira hora e a partir de 50% a partir da terceira hora.

“Simplificar este sistema de forma transversal usando uma taxa única de 15% por cada hora extraordinária trabalhada pode gerar poupanças substanciais”, sugere a instituição.

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