Revisão do défice para este ano só depois da execução de Outubro


 

Lusa / AO online   Economia   10 de Nov de 2009, 10:11

O ministro das Finanças disse esta terça-feira, em Bruxelas, que "aguarda" pelos números da execução de Outubro para actualizar a estimativa do défice orçamental de 2009 que, segundo a Comissão Europeia, poderá alcançar os 8,0 por cento do PIB.
"Os sinais que temos até agora são de que a despesa está sob controlo", afirmou Fernando Teixeira dos Santos, acrescentando que "se tem vindo a sentir […] receitas abaixo daquilo que era esperado".

O responsável governamental que representa Portugal numa reunião dos ministros das Finanças da União Europeia referiu que a estratégia orçamental para os próximos anos ficará "clarificada" na proposta de orçamento para 2010 que está a ser preparada, assim como na actualização do Programa de Estabilidade e Crescimento que será entregue em Bruxelas.

Nas Previsões de Outono da Comissão Europeia publicadas há uma semana, Bruxelas estimava uma "deterioração" do défice orçamental português de 2,7 por cento do PIB, em 2008, para 8,0 por cento em 2009 e em 2010, subindo para os 8,7 por cento em 2011 (perante um cenário de política orçamental inalterada).

As últimas previsões do Governo, de Maio passado, estimavam um desequilíbrio das contas públicas em 2009 de menos 5,9 por cento do PIB.

No que diz respeito à proposta orçamental para o ano que vem, Teixeira dos Santos afirmou que "é ainda prematuro estar a especular" sobre a questão e recordou que esse documento "tem de ser apresentado na Assembleia [da República] até ao mês de Janeiro do próximo ano".

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