Açoriano Oriental
Regiões ultraperiféricas europeias pedem manutenção das taxas de cofinanciamento

Os presidentes das regiões ultraperiféricas europeias acordaram, por proposta do chefe do executivo dos Açores, manifestar ao presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, "uma posição formal conjunta" que defende "a manutenção das taxas de cofinanciamento" no próximo orçamento comunitário.

Regiões ultraperiféricas europeias pedem manutenção das taxas de cofinanciamento

Autor: Lusa/AO Online

A informação foi avançada hoje numa nota enviada pelo Governo Regional dos Açores, a propósito da reunião, que decorreu na quarta-feira por videoconferência, da Conferência dos Presidentes das Regiões Ultraperiféricas (CPRUP), visando uma posição conjunta sobre o próximo quadro financeiro plurianual da União Europeia (2021-2027).

A reunião contou com a participação da comissária europeia para a Coesão e Reformas, Elisa Ferreira.

No encontro, o presidente do Governo dos Açores, o socialista Vasco Cordeiro, considerou “injustificada e injusta” a proposta de Charles Michel de "reduzir de 85% para 80% as taxas de cofinanciamento no período de 2021-2027", lê-se na nota enviada às redações.

“Estranhamos a proposta do presidente do Conselho Europeu que propõe uma taxa de cofinanciamento para as RUP [regiões ultraperiféricas] inferior à taxa de cofinanciamento para as regiões menos desfavorecidas”, frisou Vasco Cordeiro, citado na nota divulgada pelo Governo Regional.

Vasco Cordeiro apelou aos seus homólogos das restantes oito RUP para tomarem "uma posição conjunta clara a rejeitar esta proposta”.

O governante defendeu ainda que, para fazer fase à crise provocada pela pandemia de covid-19, é necessário “restaurar a confiança e a solidariedade através de respostas concretas e efetivas, aplicadas com eficácia”.

“Nos próximos dias, os chefes de Estado e Governo terão a oportunidade de confirmar que a Europa segue nesse caminho”, sublinhou, referindo-se ao Conselho Europeu que, no final desta semana, vai tentar chegar a um acordo sobre o próximo orçamento comunitário.

No seu entender, esse plano de recuperação para a Europa representa uma “janela de oportunidade e esperança” para uma União Europeia renovada, pelo que reafirmou, no debate com a comissária Elisa Ferreira, ser “imprescindível” que a Comissão Europeia tenha, em 01 de janeiro do próximo ano, o novo quadro financeiro plurianual em execução.

Vasco Cordeiro destacou ainda o trabalho e a "atenção” que Elisa Ferreira tem tido enquanto comissária com a pasta da Coesão, em relação às ultraperiferias e, no caso concreto dos Açores, no que tem a ver com a atribuição de um apoio de 8,2 milhões de euros do Fundo de Solidariedade da União Europeia, na sequência dos estragos provocados pelo furacão Lorenzo.

O furacão atingiu os Açores no início de outubro de 2019.

A Conferência dos Presidentes das Regiões Ultraperiféricas é uma estrutura de cooperação política que junta os presidentes dos órgãos executivos das RUP.

O Governo dos Açores assumiu por três vezes a presidência rotativa deste organismo, a última das quais entre 2011 e 2012, ano em que o encontro das RUP se realizou na ilha do Faial.

A Presidência da Conferência será assumida pela região de novo a partir de novembro de 2020, pelo período de um ano.


 
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