Reorganização das prisões vai permitir criar 670 vagas este ano

Rita Alarcão Júdice falava aos jornalistas à margem da visita às futuras instalações da Delegação Norte da Direção Geral de Reinserção e Serviços Prisionais onde referiu que a necessidade de aumentar as vagas surgiu porque de janeiro até ao final do ano registou-se um aumento de 700 pessoas nas prisões.

O aumento das vagas nas prisões surgiu da reavaliação da “utilização de alguns estabelecimentos prisionais”, acrescentou, referindo: “Pedimos ao diretor-geral que nos apresentasse também planos de reorganização dos estabelecimentos prisionais e é isso que gostaríamos de fazer”.

O diretor-geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP), Orlando Carvalho, deu como exemplos do crescimento programado o pavilhão de Tires onde “em breve serão 163 lugares preenchidos”, destinados à população feminina.

“Permite-nos concentrar toda a população feminina do sul no EP de Tires e transformar os outros dois núcleos que tinham população feminina em estabelecimento masculino”, acrescentou, contabilizando, dessa forma, “cerca de 200 lugares, porque de onde sai a população feminina é possível a instalação de mais lugares de população masculina”.

Orlando Carvalho mencionou ainda a recuperação de três pavilhões que estão desocupados no estabelecimento prisional de Leiria, que esperam permita alocar cerca de 120 reclusos, enquanto no EP da Guarda, que “está subaproveitado, porque só tem 40 mulheres e permitirá, com a rentabilização de um espaço anexo que está disponível, receber cerca de 100 homens”.

“Tudo isto irá decorrer este ano”, revelou.

A ministra acrescentou, no caso da desocupação também do EPL de Lisboa ser “necessário criar mais espaços para poder desocupar a prisão” da capital do país, sublinhando a importância de “reafetar ou reprogramar a forma de desafetação do EPL, porque a desativação do EPL foi desenhada há uns anos no pressuposto de que a população prisional ia diminuir”.

“E quando foi elaborado o plano, o EPL tinha 600 reclusos, hoje tem 1.017 à data de ontem [segunda-feira]”, revelou Orlando Carvalho.

O Ministério da Justiça anunciou em outubro que vai destinar 11 milhões de euros para aumentar em 5% o número de vagas nas prisões, não só promovendo obras nos estabelecimentos, mas em conjugação com a promoção do cumprimento de penas alternativas à reclusão.