Reino Unido

Rainha Isabel II na inauguração do novo Supremo Tribunal


 

Lusa / AO online   Internacional   16 de Out de 2009, 12:05

A rainha Isabel II de Inglaterra preside à cerimónia de inauguração do novo Supremo Tribunal britânico, na qual participam também o primeiro-ministro britânico, Gordon Brown, e juízes de vários países.
O novo Supremo Tribunal substitui a Comissão Judicial da Câmara dos Lordes como mais alta instância judicial de recurso.

As competências do novo tribunal são as mesmas que tinham os juízes lordes, mas esta mudança implica o fim de uma originalidade constitucional britânica ao consagrar a separação definitiva entre os poderes executivo, legislativo e judicial.

Criado no âmbito da Lei da Reforma Judicial de 2005, o tribunal entrou em funções a 01 de Outubro e é presidido pelo lorde Phillips of Worth Matravers, contando com mais 11 juízes que prestaram hoje juramento.

Todas as audiências do novo Supremo Tribunal vão ser abertas ao público e as salas de audiência do edifício, cuja renovação custou 56 milhões de libras (60 milhões de euros), estão equipadas com câmaras de televisão.

Os doze magistrados do tribunal não vão usar o título de lordes, mas poderão voltar à Câmara dos Lordes depois de se jubilarem.

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