Autor: Lusa / AO online
O novo Supremo Tribunal substitui a Comissão Judicial da Câmara dos Lordes como mais alta instância judicial de recurso.
As competências do novo tribunal são as mesmas que tinham os juízes lordes, mas esta mudança implica o fim de uma originalidade constitucional britânica ao consagrar a separação definitiva entre os poderes executivo, legislativo e judicial.
Criado no âmbito da Lei da Reforma Judicial de 2005, o tribunal entrou em funções a 01 de Outubro e é presidido pelo lorde Phillips of Worth Matravers, contando com mais 11 juízes que prestaram hoje juramento.
Todas as audiências do novo Supremo Tribunal vão ser abertas ao público e as salas de audiência do edifício, cuja renovação custou 56 milhões de libras (60 milhões de euros), estão equipadas com câmaras de televisão.
Os doze magistrados do tribunal não vão usar o título de lordes, mas poderão voltar à Câmara dos Lordes depois de se jubilarem.
As competências do novo tribunal são as mesmas que tinham os juízes lordes, mas esta mudança implica o fim de uma originalidade constitucional britânica ao consagrar a separação definitiva entre os poderes executivo, legislativo e judicial.
Criado no âmbito da Lei da Reforma Judicial de 2005, o tribunal entrou em funções a 01 de Outubro e é presidido pelo lorde Phillips of Worth Matravers, contando com mais 11 juízes que prestaram hoje juramento.
Todas as audiências do novo Supremo Tribunal vão ser abertas ao público e as salas de audiência do edifício, cuja renovação custou 56 milhões de libras (60 milhões de euros), estão equipadas com câmaras de televisão.
Os doze magistrados do tribunal não vão usar o título de lordes, mas poderão voltar à Câmara dos Lordes depois de se jubilarem.
