“As declarações proferidas pelo deputado Carlos Silva no dia 31 de agosto, em nome do Secretariado Regional do PS, demonstram bem a falta de cuidado na análise dos dados, na procura de uma realidade que, na verdade, não existe”, sublinha o vice-presidente do grupo parlamentar do PSD/Açores, António Vasco Viveiros, citado numa nota de imprensa.

No comunicado, os social-democratas, que integram o Governo dos Açores (PSD/CDS-PP/PPM), sublinham que “a redução do IVA contestada pelo PS devolveu 17 milhões de euros às famílias açorianas”.

Segundo António Vasco Viveiros, “se este Governo tivesse mantido a taxa normal do IVA em 18% - como pretendia o PS -, em vez dos 203 milhões de euros recebidos de IVA até julho de 2022, essa cobrança seria superior a 220 milhões".

"Ou seja, devolveram-se 17 milhões de euros às famílias açorianas”, explica o deputado social-democrata no parlamento açoriano.

António Vasco Viveiros aponta para a "incoerência" do PS, alegando que, quando o governo regional de coligação "baixou as taxas de todos os impostos (IRS, IRC e IVA) para o mínimo legalmente possível", teve "a oposição dos socialistas e o argumento de que haveria consequências graves na redução da cobrança fiscal".

E "são agora os mesmos socialistas a condenar a cobrança de impostos por ser demasiado elevada", critica.

“O PS/Açores deveria fazer recomendações ao seu governo nacional e não ao Governo dos Açores, uma vez que, até julho de 2022 e a nível nacional, a receita fiscal cobrada cresceu cerca de 21%. E esse aumento foi de apenas 4,9% na região, como reflexo da redução fiscal em vigor nos Açores”, sustenta o vice-presidente da bancada do PSD.

António Vasco Viveiros, citado na mesma nota de imprensa, refere ainda que, "na ânsia inglória de demonstrar que o Governo está a cobrar demasiado ISP aos açorianos", o PS "concluiu precipitadamente que o valor acumulado de cobrança daquele imposto até julho de 2022 é superior ao cobrado em 2019”.

“Mas fê-lo com base num mero lapso no Boletim de Execução Orçamental de julho de 2019, que não inscreveu o valor do ISP (Imposto sobre Produtos Petrolíferos) cobrado naquele mês, mas apenas no mês de agosto seguinte, o que é facilmente verificável com uma análise atenta”, explica.

O PSD/Açores considera que a "conclusão do PS é, afinal, uma falácia” e, segundo António Vasco Viveiros, "a demagogia socialista não se fica por aqui", pois "compara os preços dos combustíveis de 2019 com 2022, como se o petróleo não tivesse sofrido aumentos brutais a nível internacional".

Os social-democratas açorianos "subscrevem" ainda as recentes declarações do secretário regional das Finanças, "quando diz que em 2022 a cobrança de ISP foi inferior à de 2019, com preços de combustíveis muito superiores".

"Na verdade, terão sido cobrados até julho de 2022 cerca de menos 2 milhões de euros do que no mesmo período de 2019”, vinca António Vasco Viveiros.

Na quarta-feira, o dirigente socialista açoriano Carlos Silva declarou que, em impostos sobre os combustíveis, até julho, o Governo Regional “cobrou aos açorianos” 31,4 milhões de euros, mais três milhões de euros face a igual período de 2019.

Carlos Silva defendeu a necessidade de o “Governo ajudar mais as famílias açorianas, em vez de estar apenas preocupado com a cobrança de impostos”, tendo salvaguardado a “reação tardia e pouco eficaz do executivo ao brutal aumento dos preços de bens e serviços essenciais”.

O membro do Secretariado Regional do PS/Açores, citado em nota de imprensa, considerou que o Governo Regional “continua insensível face às dificuldades sentidas pelas famílias, ao tentar iludir os açorianos com as suas habituais ‘meias-verdades’”.

“Prova disso são as recentes declarações do secretário regional das Finanças, que, em vez de mencionar os dados mais recentes da execução orçamental, de julho de 2022, e que foram publicados pelo seu gabinete, optou por referir as receitas arrecadadas por via do Imposto sobre Produtos Petrolíferos (ISP), de junho de 2022”, refere.

O secretário das Finanças do governo açoriano revelou na terça-feira que a região arrecadou 27,3 milhões de euros no primeiro semestre do ano via Imposto Sobre Produtos Petrolíferos (ISP), um valor inferior ao cobrado no mesmo período de 2019.