Presidente Checo admite assinar Tratado de Lisboa


 

Lusa / AO online   Internacional   17 de Out de 2009, 13:26

O presidente checo, Vaclav Klaus, único líder europeu que ainda não rubricou o Tratado de Lisboa, deixou entender que assinará o texto, em entrevista publicada hoje por um jornal do seu país.

"Da forma como as coisas estão a evoluir, muito rapidamente, já não é possível travar o tratado nem recuos, apesar de isso ser desejo de alguns de nós", declarou o presidente checo ao jornal Lidove Noviny.

Vaclav Klaus reafirma na entrevista que não considera que o texto do Tratado de Lisboa seja bom "para a liberdade na Europa", mas admite que a sua entrada em vigor "não será o fim do mundo".

"Não posso esperar nem esperarei pelas eleições na Grã-Bretanha, a menos que se realizem nos próximos dias ou semanas", acrescenta o estadista checo, aludindo aos próximos escrutínios britânicos, que poderão levar os conservadores ao poder e a um provável referendo sobre o tratado.

Klaus anunciou no passado dia 08 uma nova condição para assinar o tratado: uma derrogação para o seu país relativamente à Carta dos direitos fundamentais, tendo por objectivo impedir a restituição de bens de alemães confiscados após a Segunda Guerra Mundial, questão actualmente em negociações.

Visto como instrumento capaz de permitir à União Europeia um funcionamento mais eficaz, o Tratado de Lisboa já foi ratificado pelos outros 26 países comunitários e aprovado pelas duas câmaras do Parlamento checo, mas só poderá entrar em vigor depois de ratificado pelos 27.

O segundo referendo irlandês sobre o tratado, realizado no início deste mês, deu uma larga vitória ao "sim".

A aprovação do Tratado de Lisboa na República Checa está suspensa por decisão do Tribunal Constitucional, face a uma queixa de um grupo de senadores liberais que se propõem verificar se este texto, herdado do projecto abortado em 2005 de Constituição europeia, não é incompatível com a lei fundamental do país.


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