Em nota de imprensa, a Comissão Europeia referiu que, “na sequência do pedido de ajuda para fazer face ao surto de covid-19 e seus efeitos”, irá dar 37,5 milhões de euros a Portugal em “pagamentos antecipados”.

“Trata-se de um pagamento antecipado, tal como pedido pelo governo português, e encontra-se pendente da apreciação da candidatura apresentada, não antecipando o valor final” previsto para Portugal, sublinha o executivo comunitário, em nota à Lusa.

O anúncio surge após, em junho, Portugal ter entregado ao executivo comunitário uma candidatura ao fundo de solidariedade europeu para mitigar os efeitos económicos provocados pela pandemia de covid-19.

Em comunicado publicado na altura, o Governo referia ter submetido um pedido de “apoio para despesas elegíveis no valor de 3,5 mil milhões de euros”.

No pedido, estavam incluídas despesas do Estado relativas a “equipamentos e dispositivos médicos, análises laboratoriais, equipamentos de proteção individual, reforço de meios do Serviço Nacional de Saúde e reforço da rede de Cuidados Continuados”, sublinhava o comunicado.

Além de Portugal, também Alemanha, Irlanda, Grécia, Espanha, Croácia e Hungria recorreram ao fundo de solidariedade pelas mesmas razões, tendo a Comissão anunciado hoje que atribuía, no total, 132,7 milhões de euros aos sete países.

O executivo comunitário encontra-se agora realizar a avaliação das candidaturas submetidas pelos Estados-membros e, apenas quando essa avaliação estiver completa, “será feita uma proposta com os valores finais”.

Citada na nota de imprensa publicada hoje pelo executivo comunitário, a comissária portuguesa, Elisa Ferreira – com a pasta da Coesão e Reformas –, referiu que as verbas hoje anunciadas são "mais outra prova importante do que significa a solidariedade da UE, o coração do projeto europeu”.

Cabe agora ao Parlamento Europeu (PE) e ao Conselho Europeu aprovarem os fundos hoje anunciados para que a ajuda financeira possa ser desbloqueada.

Criado em 2002, o Fundo de Solidariedade da UE é normalmente mobilizado para os países assolados por catástrofes naturais.

No entanto, devido à situação excecional originada pela pandemia de covid-19, foi, a partir deste ano, alargado para fazer face a emergências sanitárias.

Em abril, Portugal recebeu 8,2 milhões de euros através deste mecanismo, na sequência dos danos provocados pelo furacão Lorenzo na região autónoma dos Açores.