Os números agora divulgados constam do relatório anual do Júri Nacional de Exames (JNE) sobre o "Processo de Avaliação Externa de Aprendizagem - Provas Finais de Ciclo/Exames Nacionais".

Os exames nacionais, que são obrigatórios para todos os alunos no final de cada ciclo de ensino, podem ser substituídos por provas a nível de escola no caso de alguns alunos com necessidade educativas especiais (NEE) de carácter permanente.

No entanto, os dados do JNE mostram que o número de alunos que os faz diminui drasticamente conforme se avança no nível de ensino.

No ano passado, os alunos do ensino básico realizaram 14.349 provas finais a nível de escola, enquanto no secundário foram feitas apenas 155 provas deste tipo, revela o relatório.

"O maior número de provas a nível de escola encontra-se nos 1.º e 2.º ciclos, como seria de esperar, visto tratar-se dos primeiros anos de aprendizagem, havendo uma diminuição substantiva no 3.º ciclo. No ensino secundário este número é perfeitamente residual, tendo em conta que os alunos com NEE têm de realizar as provas de âmbito nacional para poderem prosseguir estudos no ensino superior", refere o JNE, sublinhando que "a percentagem de provas a nível de escola é baixa, comparando com o número total de provas finais de ciclo e exames nacionais realizados", refere o documento.

O relatório alerta ainda para o facto de continuarem a existir incorreções nos enunciados das provas, questões mal formuladas e critérios de classificação, grau de dificuldade e conteúdos "desajustados ao nível de ensino".

Além disso, "algumas provas, na opinião dos classificadores, têm problemas a nível formal, bem como a nível da exigência e da complexidade".

Por isso, o JNE recomenda que o Instituto de Avaliação Educativa (IAVE) realize provas finais de ciclo de âmbito nacional, com itens adaptados para alunos com NEE de caráter permanente.

No ano passado, havia cerca de 18 mil alunos a precisar de condições especiais para realizar as provas e exames, sendo que no ensino básico, essa é uma responsabilidade do diretor escolar enquanto no secundário é do presidente do JNE.