Autor: Ana Carvalho Melo
A morte de Odair Moniz e os tumultos que se seguiram na zona de Lisboa, assim como as polémicas no setor da saúde, marcaram o ano que agora está prestes a terminar.
Na madrugada de 21 de outubro, Odair Moniz, de 43 anos e morador no Bairro do Zambujal, na Amadora, foi baleado por um agente da PSP no Bairro da Cova da Moura, no mesmo concelho, e morreu pouco depois no Hospital São Francisco Xavier, em Lisboa.
Na altura, a ministra da Administração Interna determinou à Inspeção-Geral da Administração Interna a abertura de um inquérito “com caráter de urgência”.
Seguiram-se diversos tumultos na Área Metropolitana de Lisboa, com o registo de vários atos de vandalismo praticados por grupos de jovens, alguns deles adolescentes, que deixaram em cinzas peças de mobiliário urbano, carros e autocarros.
Esta situação levou vários especialistas a criticar a ação do Estado na promoção da qualidade de vida.
Na Saúde, os inquéritos ainda em curso sobre a morte de 11 pessoas, alegadamente associadas a falhas no atendimento do Instituto Nacional de Emergência Médica, marcaram ainda a agenda noticiosa.
Também, a aprovação, este mês, dos projetos de lei do Chega e do PSD e CDS-PP sobre as condições de acesso de cidadãos estrangeiros não residentes ao SNS gerou controvérsia. A proposta de lei do Chega altera a Lei de Bases da Saúde de 2019 para limitar o acesso ao SNS a estrangeiros que não residam em Portugal, só lhes permitindo aceder aos cuidados de saúde públicos em casos de emergência ou mediante pagamento.
O projeto de lei apresentado pelo PSD e CDS-PP visa alterar a Lei de Bases da Saúde para travar a “utilização abusiva” do Serviço Nacional de Saúde por estrangeiros não residentes em Portugal, exigindo documentação adicional a estes cidadãos.
No mês de setembro, os incêndios florestais
consumiram, entre os dias 15 e 20, cerca de 135 mil hectares,
totalizando este ano uma área ardida em Portugal de quase 147 mil
hectares. Nove pessoas morreram e mais de 170 ficaram feridas em
consequência dos incêndios, que atingiram sobretudo as regiões Norte e
Centro de Portugal.
Em agosto, um incêndio rural na ilha da Madeira
deflagrou nas serras do município da Ribeira Brava, propagando-se
progressivamente aos concelhos de Câmara de Lobos, Ponta do Sol e
Santana durante cerca de duas semanas.
Também várias investigações marcaram o ano.
Em março, a Polícia Judiciária realizou 78 buscas na Operação Maestro, que visou projetos cofinanciados por fundos comunitários e terá permitido aos suspeitos ganhos ilícitos de quase 39 milhões de euros entre 2015 e 2023. O empresário Manuel Serrão e o jornalista Júlio Magalhães estão entre os suspeitos.
Na Madeira, investigações sobre suspeitas de corrupção iniciadas em janeiro levaram à detenção de várias pessoas e desencadearam a instabilidade política que se vive no arquipélago, que foi a votos a 26 de maio.
A 17 de dezembro, a Assembleia Legislativa da Madeira aprovou, por maioria, a moção de censura apresentada pelo Chega ao Governo Regional minoritário do PSD, liderado por Miguel Albuquerque, o que implicou a queda do executivo.
O ano que agora termina fica ainda marcado pela aprovação, em maio, da construção do novo aeroporto da região de Lisboa no Campo de Tiro de Alcochete, com o Governo a seguir a recomendação da Comissão Técnica Independente.
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