Autor: Lusa / AO online
O "acordo político", uma figura sem precedentes, resultou de uma solução de compromisso depois de goradas, face à oposição da Holanda, as expectativas de conclusão de um Acordo de Associação e Estabilização (ASA) entre Belgrado e a UE.
A questão complicou-se porém na terça-feira, quando, dois dias antes da data aprazada para a assinatura, Bruxelas trouxe de novo a lume uma proposta aprovada a 14 de Dezembro último prevendo o envio de uma importante missão europeia para implementar o plano Ahtisaari de independência supervisionada do Kosovo.
A proposta europeia gerou de imediato divisões no Governo sérvio e observadores da cena política de Belgrado colocam já mesmo o cenário de uma possível ruptura na coligação governamental entre as formações do primeiro-ministro Vojislav Kostunica e do reeleito presidente Boris Tadic.
Kostunica reagiu de imediato denunciando a proposta europeia de assinatura de um "acordo político" e o envio de uma missão para o Kosovo como "uma armadilha destinada a levar a Sérvia a assinar efectivamente o seu acordo com a independência do Kosovo'.
O presidente Boris Tadic empenhou-se pessoalmente na conclusão do acordo com Bruxelas e fez da aproximação à Europa o "leit-motif" da sua campanha, recusando-se porém a condicionar essa aproximação a cedências na questão do Kosovo.
Tadic, reeleito no domingo com 50,5 por cento dos votos, contra 47,7 por cento do líder radical Tomislav Nikolic, dispõe tecnicamente de maioria no Governo para ultrapassar a oposição do primeiro-ministro e assinar o acordo. Mas a escassa margem da sua vitória sobre Nikolic e os limitados poderes da presidência deixam-lhe escassa margem da manobra política.
Vojislav Kostunica pode convocar o Parlamento, onde reunirá facilmente uma maioria de resistência ao acordo com Bruxelas. O primeiro-ministro sérvio pode ainda optar por fazer cair o Governo e formar uma nova coligação com o Partido Radical de Kikolic.
A anuência de Belgrado permitiria ultrapassar alguns obstáculos diplomáticos e jurídicos que têm protelado a anunciada missão europeia no Kosovo.
A missão deverá envolver 1 800 elementos, incluindo componentes policiais, jurídicas e administrativas, e destina-se a substituir a UNMIK, a administração das Nações Unidas que gere o Kosovo desde 1999. Ora, a transição entre as duas administrações coloca problemas políticos e jurídicos delicados.
As dificuldades prendem-se antes de mais com as resistências da Rússia (e, ao que tudo indica, da China). Moscovo voltou a endurecer posições na questão do Kosovo depois da assinatura de importantes acordos energéticos com a Sérvia a 21 de Janeiro. E a maioria dos membros do Conselho de Segurança opõe-se a uma proclamação unilateral da independência.
Chipre e a Roménia opõem-se abertamente ao reconhecimento de uma eventual proclamação de independência do Kosovo nas condições actuais, a Grécia, a Eslováquia e a Bulgária manifestaram publicamente reservas ao processo e a Espanha já deu sinais de que prefere esperar pelas eleições de 8 de Março.
Os próximos dias anunciam-se assim cruciais para o futuro da missão europeia no Kosovo. Para além da questão fulcral do acordo com Belgrado, a questão das bases legais de projectada missão será alvo, ainda esta semana, de nova sessão de consultas em Nova Iorque entre responsáveis da UE e das Nações Unidas.
A questão complicou-se porém na terça-feira, quando, dois dias antes da data aprazada para a assinatura, Bruxelas trouxe de novo a lume uma proposta aprovada a 14 de Dezembro último prevendo o envio de uma importante missão europeia para implementar o plano Ahtisaari de independência supervisionada do Kosovo.
A proposta europeia gerou de imediato divisões no Governo sérvio e observadores da cena política de Belgrado colocam já mesmo o cenário de uma possível ruptura na coligação governamental entre as formações do primeiro-ministro Vojislav Kostunica e do reeleito presidente Boris Tadic.
Kostunica reagiu de imediato denunciando a proposta europeia de assinatura de um "acordo político" e o envio de uma missão para o Kosovo como "uma armadilha destinada a levar a Sérvia a assinar efectivamente o seu acordo com a independência do Kosovo'.
O presidente Boris Tadic empenhou-se pessoalmente na conclusão do acordo com Bruxelas e fez da aproximação à Europa o "leit-motif" da sua campanha, recusando-se porém a condicionar essa aproximação a cedências na questão do Kosovo.
Tadic, reeleito no domingo com 50,5 por cento dos votos, contra 47,7 por cento do líder radical Tomislav Nikolic, dispõe tecnicamente de maioria no Governo para ultrapassar a oposição do primeiro-ministro e assinar o acordo. Mas a escassa margem da sua vitória sobre Nikolic e os limitados poderes da presidência deixam-lhe escassa margem da manobra política.
Vojislav Kostunica pode convocar o Parlamento, onde reunirá facilmente uma maioria de resistência ao acordo com Bruxelas. O primeiro-ministro sérvio pode ainda optar por fazer cair o Governo e formar uma nova coligação com o Partido Radical de Kikolic.
A anuência de Belgrado permitiria ultrapassar alguns obstáculos diplomáticos e jurídicos que têm protelado a anunciada missão europeia no Kosovo.
A missão deverá envolver 1 800 elementos, incluindo componentes policiais, jurídicas e administrativas, e destina-se a substituir a UNMIK, a administração das Nações Unidas que gere o Kosovo desde 1999. Ora, a transição entre as duas administrações coloca problemas políticos e jurídicos delicados.
As dificuldades prendem-se antes de mais com as resistências da Rússia (e, ao que tudo indica, da China). Moscovo voltou a endurecer posições na questão do Kosovo depois da assinatura de importantes acordos energéticos com a Sérvia a 21 de Janeiro. E a maioria dos membros do Conselho de Segurança opõe-se a uma proclamação unilateral da independência.
Chipre e a Roménia opõem-se abertamente ao reconhecimento de uma eventual proclamação de independência do Kosovo nas condições actuais, a Grécia, a Eslováquia e a Bulgária manifestaram publicamente reservas ao processo e a Espanha já deu sinais de que prefere esperar pelas eleições de 8 de Março.
Os próximos dias anunciam-se assim cruciais para o futuro da missão europeia no Kosovo. Para além da questão fulcral do acordo com Belgrado, a questão das bases legais de projectada missão será alvo, ainda esta semana, de nova sessão de consultas em Nova Iorque entre responsáveis da UE e das Nações Unidas.
