Ministra da Justiça defende redistribuição de processos


 

Lusa/AO online   Nacional   21 de Set de 2011, 12:53

A ministra da Justiça defendeu uma redistribuição de processos pelos juízes, podendo esta ser feita através da definição de uma "carga suportável" de casos a atribuir a cada magistrado.
“Os magistrados em determinadas situações estão sobrecarregados de processos. Há juízes com seis ou sete mil, o que é manifestamente impossível de cumprir. Trata-se pois de encontrar um valor processual de referência, definir a carga suportável por cada magistrado para agilizar a justiça”, disse Paula Teixeira da Cruz, sobre um estudo do Conselho Superior da Magistratura que define o número mínimo de processos que deve ser concluídos por cada magistrado.

A ministra da Justiça indicou que esta contingentação processual é, inclusivamente, uma “reivindicação antiga” dos magistrados e que vai ajudar na “racionalização do sistema judicial”.

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