Autor: Lusa/AO online
“Os magistrados em determinadas situações estão sobrecarregados de processos. Há juízes com seis ou sete mil, o que é manifestamente impossível de cumprir. Trata-se pois de encontrar um valor processual de referência, definir a carga suportável por cada magistrado para agilizar a justiça”, disse Paula Teixeira da Cruz, sobre um estudo do Conselho Superior da Magistratura que define o número mínimo de processos que deve ser concluídos por cada magistrado.
A ministra da Justiça indicou que esta contingentação processual é, inclusivamente, uma “reivindicação antiga” dos magistrados e que vai ajudar na “racionalização do sistema judicial”.
A ministra da Justiça indicou que esta contingentação processual é, inclusivamente, uma “reivindicação antiga” dos magistrados e que vai ajudar na “racionalização do sistema judicial”.
