Marcelo Rebelo de Sousa falava aos jornalistas no final de uma audiência no Palácio de Belém a membros da Comissão Independente (CI) para o Estudo dos Abusos Sexuais contra Crianças na Igreja Católica Portuguesa.

No final do encontro, que se prolongou durante pouco mais de uma hora e meia, o chefe de Estado saudou o trabalho da Comissão e voltou a apelar ao testemunho.

"Ficou claro a importância do testemunho", sublinhou o Presidente da República, afirmando que, além da Justiça, as vitimas que quiserem manter o anonimato têm agora a Comissão Independente a quem podem recorrer.

"E esse testemunho anónimo tem um valor fundamental como exemplo daquilo que deve ser o comportamento dos portugueses", acrescentou, defendendo que "os portugueses devem colaborar nesta procura de justiça".

Sobre os passos seguintes, depois de a CI enviar para o Ministério Público (MP) alguns dos casos conhecidos através dos testemunhos recebidos, o Presidente da República disse esperar que “aquilo que foi parar à Justiça possa seguir os seus trâmites rapidamente, para não haver a sensação de que arrancou bem, mas depois passa muito tempo até haver uma decisão”.

No último balanço, feito em 10 de julho, a equipa indicou que já tinham sido validados 352 inquéritos, tendo sido encaminhados para o MP 17 casos.

Entretanto, a Procuradoria-Geral da República confirmou a abertura de 10 inquéritos, dos quais um concentra seis das participações e outros dois inquéritos concentram duas participações cada. Entre esses dois inquéritos, um deles foi arquivado e outro continua em investigação.

Questionado sobre a sua opinião quanto aos alegados casos de abuso e alegada ocultação por parte de altos responsáveis, Marcelo Rebelo de Sousa não quis alongar-se nos comentários, remetendo os juízos para a Justiça.

“Um dos efeitos importantes deste trabalho é o apuramento integral da verdade e isso significará, no momento em que se vier a definir o que se passou e quem teve responsabilidade, que depois serão retiradas as consequências. As instituições têm de aceitar essa regra do estado de direito democrático”, resumiu.

Por outro lado, Marcelo Rebelo de Sousa considerou ainda que a criação desta Comissão, em janeiro, permitiu também desbloquear aquilo que, até à altura, era uma espécie de assunto proibido.

“Aquilo que para muitos era um ‘tabu’ quando arrancou, deixou de o ser e isso favoreceu uma viragem em termos de cultura cívica, em termos de mentalidade da nossa sociedade”, afirmou, considerando que essa viragem se notou também dentro da própria Igreja Católica. 

Na audiência estiveram presentes o presidente da Comissão, o pedopsiquiatra Pedro Strecht, e outros dois membros: a socióloga Ana Nunes de Almeida e a assistente social e terapeuta familiar Filipa Tavares.

O jornal Expresso divulgou hoje uma investigação em que revela que um padre denunciou 12 sacerdotes por alegados abusos sexuais, seis dos quais estão ainda no ativo.

Segundo o semanário, o padre apresentou há cerca de dois meses todas as informações que detinha à Comissão Independente, mas já havia exposto as suas suspeitas a altos responsáveis do Patriarcado de Lisboa e a procuradores do Ministério Público (MP).

Dois desses sacerdotes, sobre os quais o padre tinha dossiês extensos com informação, chegaram a ser alvo de investigação por parte do MP, que acabou por arquivar o processo. Um deles continua no ativo, numa paróquia numa capital europeia, e o outro pediu dispensa de todas as obrigações sacerdotais e o celibato em 2020.

Na semana passada, o jornal Observador revelou que o patriarca de Lisboa tinha tido conhecimento de uma denúncia de abusos sexuais de menores, relativa a um sacerdote do Patriarcado e chegou mesmo a encontrar-se pessoalmente com a vítima, mas optou por não comunicar o caso às autoridades civis e por manter o padre no ativo com funções de capelania.

Na edição de hoje, o Expresso acrescenta que, além de Manuel Clemente, também o bispo da Guarda, Manuel Felício, e o bispo emérito de Setúbal, Gilberto Reis, terão tido conhecimento de queixas de abusos por parte de padres e não comunicaram essas suspeitas nem à Polícia Judiciária nem ao MP.